segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Posse: 89 deputados do PT assumem mandato na Câmara amanhã

Os 89 deputados federais eleitos pelo PT para exercerem o mandato durante a 54ª legislatura (2011/2014), assumirão o mandato nesta terça-feira (1º). Desse total, nove devem pedir licença do mandato para reassumir cargos, os quais já estavam exercendo, seja no governo federal ou nos governos estaduais.

Caso se confirmem todos os afastamentos previstos e assumam todos os suplentes, a bancada do PT na Câmara dos Deputados passará a contar com 86 parlamentares.
Devem ser empossados e se licenciam em seguida os deputados Afonso Florence (BA), ministro do Desenvolvimento Agrário; Iriny Lopes (ES), ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (PR); Luiz Sérgio (RJ), ministro da Secretaria de Relações Institucionais e Maria do Rosário (RS), ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

Assumem o mandato e depois se licenciam para ocuparem cargos nos estados, ou no município, Jorge Bittar (RJ), secretário de Habitação do município do Rio de Janeiro; Magela (DF), secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal; Maurício Rands (PE), secretário de Relações Institucionais do Governo de Pernambuco; Paulo Tadeu (DF), secretário de Governo do DF e Zezéu Ribeiro (BA), secretário de Planejamento da Bahia.

Nas vagas dos titulares assumem os suplentes, Emiliano José (BA), no lugar de Afonso Florence; Eliane Rolim (RJ), na vaga de Jorge Bittar; Chico D'ângelo (RJ), no lugar de Luiz Sérgio; Fernando Marroni (RS), na vaga de Maria do Rosário; Roberto Policarpo (DF), no lugar de Paulo Tadeu e Sérgio Barradas Carneiro (BA), na vaga de Zezéu Ribeiro.

Pela legislação eleitoral vigente, alguns deputados eleitos pelo PT, ao pedirem licença, serão substituídos pelos suplentes. Em três casos, os substitutos não pertencem ao partido e sim a outras agremiações participantes da coligação à época das eleições. São os casos de Camilo Cola (PMDB-ES), na vaga de Iriny Lopes; Augusto Carvalho (PPS-DF), no lugar de Magela e Paulo Rubens Santiago (PDT-PE), na vaga de Maurício Rands;
fonte: pt nacional

Dilma chega à Argentina em sua primeira viagem internacional





A presidenta Dilma Rousseff chega nesta segunda-feira à Argentina acompanhada de uma comitiva de ministros para uma reunião de trabalho com a presidenta argentina, Cristina Kirchner

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Não haverá cortes no PAC e economia vai continuar crescendo, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta quinta-feira (27), durante o anúncio da doação de seis mil moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida para os desabrigados da região serrana do Rio de Janeiro, que o governo manterá o controle da inflação e que o país continuará crescendo. “Não negociaremos com a inflação e vamos manter a economia crescendo sistematicamente”, enfatizou.

Ela afirmou também que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerá cortes ou interrupção de verbas para que o governo federal atinja a meta de superávit primário.
"Nós não vamos, nós não vamos, vou repetir três vezes, nós não vamos contingenciar o PAC. Nós não vamos contingenciar o PAC", disse Dilma,referindo-se a um termo técnico usado para tratar de bloqueio de recursos.
Tema recorrente nos discursos da presidenta, a redução da desigualdade voltou a ser abordada por ela. “Um país só é, de fato, rico, se formos capazes de reduzir a desigualdade regional e a desigualdade social. Essa redução é uma combinação entre uma taxa determinada de crescimento econômico e políticas de governo”, explicou.
No evento, em um breve discurso, Dilma afirmou que tragédias como a do Rio de Janeiro, não podem voltar a acontecer. “Não podemos deixar que se repitam catástrofes dessa dimensão. Nós todos temos, hoje, ainda mais, conhecimento do que é necessário fazer para evitar isso”.
À noite, em Porto Alegre (RS), durante cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, Dilma classificou o genocídio nazista como “uma das mais lamentáveis violências do homem contra o homem na história da Humanidade”. Segundo a presidente, “o holocausto abriu no mundo uma determinada prática de trato do opositor político que consiste, em calá-lo, mas não apenas silenciá-lo ou derrotá-lo em uma guerra, trata-se de reduzi-lo, através da tortura, da dor e da morte lenta, como aquela praticada nos campos de concentração”. Assista.
Holocausto

Após cumprir agenda no Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff foi a Porto Alegre (RS) participar da cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Na ocasião, a presidenta homenageou o povo judeu que, segundo ela, soube manter viva a integridade, por meio de uma resistência cultural e religiosa vibrante e insubordinável.
“O holocausto não é nem nunca será só um momento histórico. O holocausto abre no mundo uma determinada prática de trato do opositor político, que consiste em calá-lo, mas não apenas silenciá-lo, trata-se silenciá-lo através de sua redução a sub-humanidade, através da tortura, da dor e da morte lenta (…). Não se confunda o dever da memória com a passividade da simples lembrança. A memória expressa a firme determinação de impedir que a intolerância e a injustiça se banalizem no caminho da humanidade”, disse.
A presidenta Dilma lembrou que o povo brasileiro, endossado pela Constituição Federal e as legislações a ela associadas, rejeita qualquer tipo de discriminação e de preconceito e celebra a primazia dos Direitos Humanos sobre quaisquer outros direitos. A presidenta foi clara ao reafirmar o compromisso de seu governo como um incansável defensor desse valores de igualdade, dignidade humana e respeito aos direitos humanos.
Em seu discurso, a presidenta lembrou as seis milhões de vítimas do holocausto e declarou que não é mais possível que o mundo aceite o ódio, a xenofobia e a intolerância. Segundo ela, o Brasil é exemplo pela diversidade de seu povo e a convivência pacífica e harmônica no território nacional.
A presidenta lembrou que desde 1948 o país defende junto à ONU a paz no Oriente Médio e reafirmou que o Brasil continuará pensando na paz e negociando pela paz e pelos direitos humanos, guias de seu governo.
“Nós não somos um povo que odeia, que respeita o ódio. Eu tenho a honra de dar continuidade a um governo que lutou nos últimos oito anos pela afirmação da paz, em especial no Oriente Médio (…). Nós acreditamos que é nosso dever não compactuar com nenhuma forma de violação dos direitos humanos em qualquer país, inclusive o nosso”, disse.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Parabéns Serique


Gostaria de parabenizar  o Vereador Jorge Serique pela passagem de seu aniversário, que Deus o Abençoe hoje e sempre, sucesso.

Um abraço!
PEDRO SOARES

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Padilha diz que Maia será fundamental para avanço das políticas sociais



O ex-coordenador político do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse em entrevista ao Portal do PT, que a eleição de Marco Maia para a presidência da Câmara é fundamental para que as políticas sociais continuem avançando.
Padilha ressaltou que durante o governo Lula conviveu com Marco Maia. “Sei da fidelidade que o deputado Marco Maia teve ao projeto do governo do presidente Lula. Vários dos nossos avanços, dos resultados obtidos ao longo desses oito anos de governo dependeram do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados federais. Não se aprova nem se implanta Bolsa Família, se a lei do Bolsa Família não é aprovada, e o Marco Maia teve um papel decisivo nisso. Não se aprova nem se implanta o Fundeb, o Prouni, as novas escolas técnicas federais, as universidades federais, sem uma Câmara forte”.
Padilha diz que Maia tem papel fundamental inclusive na economia, “Não seria possível manter a estabilidade econômica ao longo dos oito anos do nosso governo, se não tivéssemos deputados como o Marco Maia, fiéis ao projeto do presidente Lula, inclusive garantindo as condições para a estabilidade econômica do nosso governo”.
Bom trânsito na situação e na oposição
Segundo o ex-coordenador político do governo Lula, o deputado Marco Maia tem bom trânsito no Congresso Nacional e no executivo. “Sobretudo, o Marco Maia como presidente da Câmara vai ser o presidente da instituição da Câmara, vai ser aquele que vai fortalecer a Casa, defender a Casa quando necessário, estabelecer o bom diálogo com a oposição”.

(Ricardo Weg – Portal do PT)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Até tu, Pedro Jorge?!!



Pedro Simon pede aposentadoria de ex-governador

Porto Alegre/RS - Sul 21 - O senador e ex-governador gaúcho Pedro Simon (PMDB) solicitou aposentadoria como governador do Estado, após 20 anos. Ele já recebeu a aposentadoria referente aos meses de novembro e dezembro do ano passado, além da parcela correspondente ao 13º salário. Pedro Simon governou o Rio Grande do Sul de 1987 a 1990. A aposentadoria para os ex-governadores do Rio Grande do Sul é de R$ 24.117,12, igual a de um desembargador da Justiça do Estado. Quando solicitiou a aposentadoria, o salário de senador era de pouco mais de R$ 16 mil, mas atualmente foi reajustado para R$ 26.700,00.
Lei estadual de 1979, atualizada em 1995, determina que o ex-governador não receba a aposentadoria caso exerça função pública ou emprego em empresas estatais. Por esta lei estadual, de número 10.548, Simon deveria abrir mão do salário de senador em que ele tem mais quatro anos para cumprir. Não há informações ainda sobre uma possível renúncia de Simon ao Senado.

Com Simon, são 7 ex-governadores e 3 viúvas que recebem aposentadoria do Estado. A partir de janeiro este número vai aumentar porque a ex-governadora Yeda Crusius requereu sua aposentadoria no último dia de seu governo. E o pedido foi aceito. (Por Jorge Seadi, com informações da FSP).

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Do blog da Franssinete, sob o título Vai-se o primeiro

O Secretário de Esportes e Lazer, que funcionou como um dos coordenadores da campanha do governador Simão Jatene, caiu. Sahid Xerfan foi condenado pelo TCU e declarado inabilitado para exercer função pública. Além do natural desgaste ao governo que só tem 15 dias, a saída dele deixa de fora o suplente Maurício Bororó (PP) da Câmara Municipal. Espera-se que o governador Simão Jatene se antecipe às medidas judiciais que virão em cima de outros secretários e presidentes de Fundações.

Sistema para prevenir desastres naturais

Muito boa essa notícia de que o governo Federal criará um Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A criação do Sistema prevê a aquisição de equipamentos mais modernos de meteorologia, a instalação de mecanismos que alertem a população quanto a riscos iminentes e o levantamento das áreas de risco. Se algo semelhante já estivesse em funcionamento, talvez a tragédia vivida na região serrana do Rio não tivesse alcançado essa proporção dantesca.

do blog do Helder

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Jatene e seu secretariado




Secretários e dirigentes de órgãos empossados:

1 - Luiz Fernandes Rocha - Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup)
2 - Hélio Franco - Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
3 - Caio Trindade - Procuradoria Geral do Estado (PGE)
4 - Sidney Rosa - Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe)
5 - Coronel PM Mário Solano - Comando Geral da Polícia Militar
6 - Nilton Atayde - Delegacia Geral de Polícia Civil
7 - Major PM Francisco Bernardes - Superintendência do Sistema Penal (Susipe)
8 - Tenente-coronel PM Fernando Noura - Chefia da Casa Militar
9 - Hildegardo Nunes - Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri)
10 - Antonio José Costa Guimarães - Secretaria de Integração Regional (Seir)
11 - Orlando Salgado - Diretoria Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
12 - Cleide Amorim de Oliveira - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará  (Emater)
13 - Kleber Teixeira de Miranda - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep)
14 - Maria do Carmo Lobato - Fundação Santa Casa de Misericórdia
15 - Ana Lydia Cabeça - Hospital de Clínicas Gaspar Viana
16 - Sérgio Duboc - Departamento de Trânsito do Pará (Detran)
17 - José Alberto Colares - Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor)
18 - Theo Carlos Ribeiro Pires - Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa)
19 - Asdrúbal Bentes - Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq)
20 - Teresa Cativo - Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
21 - Sahid Xerfan - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel)
22 - Alex Fiúza de Melo - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect)
23 - Sérgio Bacury - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof)
24 - Paulo Chaves - Secretaria de Estado de Cultura (Secult)
25 - Nilson Chaves - Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves
26 - Mário Moreira - Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará)
27 - Adenauer Góes - Companhia Paraense de Turismo (Paratur)
28 - Paulo José Campos de Melo - Fundação Carlos Gomes
29 - Ana Célia de Oliveira - Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap)
30 - Graça Jacob - Hospital Ophir Loyola
31 - Luiziel Guedes - Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imep)
32 - Sebastião Lira dos Santos - Laboratório Central (Lacen)
33 - Sérgio Leão - Secretaria de Estado de Governo (Segov)
34 - Sebastião Miranda - Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop)
35 - Ney Messias - Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)
36 - Alice Viana - Secretaria de Estado de Administração (Sead)
37 - José Acreano Brasil Jr. - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)
38 - Cláudio Rocha - Imprensa Oficial do Estado (Ioepa)
39 - Adelina Braglia - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp)
40 - Carlos Lamarão - Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
41 - Mário Ribeiro - Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa)
42 - Abraão Benassuly Neto - Companhia de Portos e Hidrovias (CPH)
43 - Jorge Otávio Bahia de Rezende - Loteria do Estado Pará (Loterpa)
44 - Alberto Amoras - Auditoria Geral do Estado (AGE)


Fonte: http://lucas-nogueira.blogspot.com/

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Número de mortos aumenta em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo

A tragédia causada por deslizamentos de terra matou pelo menos 257 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, em dados atualizados até às 22h desta quarta-feira. O último boletim divulgado pela Defesa Civil de Teresópolis falava em 130 mortos, mas esse número deve subir, já que há ainda muitos desaparecidos.
  • Veja as imagens do desastre
  • Os municípios de Nova Friburgo e Petrópolis também sofreram graves consequência das fortes chuvas, com 107 e 20 já confirmadas, respectivamente, de acordo com a Defesa Civil.
    Assim, somando-se aos 130 de Teresópolis, são 257 mortes já confirmadas na Região Serrana do Rio de Janeiro.
  • Marinha auxilia no resgate
  • Em busca de sobreviventes, a Defesa Civil mantém cerca de 800 homens nos bairros mais atingidos pela chuva. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, admitiu que o número de vítimas pode subir, pois as equipes de socorro ainda não conseguiram chegar a alguns locais de difícil acesso, devastados por enxurradas e desmoronamentos.
    Imagens de TV mostraram ruas tomadas pela água e várias casas totalmente soterradas pela lama que desmoronou de encostas em Teresópolis. A prefeitura da cidade decretou estado de calamidade pública e estima que o número de desabrigados já passa de mil pessoas. A área mais atingida é a periferia do município. O governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), pediu aeronaves à Marinha para facilitar o deslocamento de bombeiros e outros integrantes de equipes de resgate. Todas as secretarias estaduais foram mobilizadas para atender as vítimas e reparar as áreas devastadas.

    Bombeiros soterrados
    Em Nova Friburgo, um prédio de três andares desabou e matou uma criança, um idoso e um bebê. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também foi soterrada quando tentava realizar um salvamento.
    "Infelizmente temos três bombeiros entre as vítima. Choveu muito forte e a situação está intensa", disse o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Pedro Machado. Há ainda um quarto bombeiro desaparecido.
    Muitas pessoas estão ilhadas nas cidades devido ao alto nível das águas que cobriram ruas e avenidas. Vários bairros estão sem luz e telefone. "A situação aqui em Friburgo é caótica. As pessoas estão sem poder se locomover. Está terrível, o Rio Bengala transbordou e várias pontes desabaram", disse um bombeiro da cidade à Reuters.
    O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, foi à Região Serrana para prestar apoio e solidariedade aos moradores. Ele sobrevoou as cidades para acompanhar de perto os estragos provocados pela chuva. "O quadro é triste e desesperador", avaliou o vice-governador.
    De acordo com o senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai visitar a região serrana ainda nesta quarta-feira para avaliar os danos e oferecer o apoio que for necessário por parte do governo federal.
    As mortes no Rio acontecem um dia depois das fortes chuvas que deixaram pelo menos 13 mortos no Estado de São Paulo. As chuvas no Sudeste já prejudicam a região desde meados de outubro do ano passado, com alto índice de mortos e feridos, principalmente em dezembro. Minas Gerais registrou 16 mortes em decorrência das chuvas desde novembro, enquanto o Espírito Santo divulgou cinco mortes, segundo as Defesas Civis Estaduais.
    Previsão de mais chuva
    A situação na região serrana do Rio pode se agravar. De acordo com a previsão do Instituo Nacional de Meteorologia (Inmet), há condições para chuva ainda hoje no local. O tempo fica de nublado a encoberto, com chuvas e possíveis trovoadas. Na capital fluminense, também há previsão de chuva e tempo nublado. No litoral sul do Rio, na região de Angra dos Reis, há previsão de chuva de intensidade forte a moderada.

    terça-feira, 11 de janeiro de 2011

    Moradores do GUAJARÁ ganham cinco quilômetros de ruas asfaltadas


    Na manhã do último sábado (8), mais de quatro mil moradores do Conjuto Guajará I, em Ananindeua, foram beneficiados com cinco quilômetros de ruas pavimentadas e 3,5 mil metros de rede de esgoto sanitária. A obra foi possivel graças a parceria entre a PREFEITURA de Ananindeua e o  governo do estado. ESTIVE PRESENTE!

    sábado, 8 de janeiro de 2011

    OPINIÃO DO INTERNAUTA:67 ANOS DE ANANINDEUA



    Por José Oeiras - Presidente do PT de Ananindeua
    PROPOSTA PARA O DEBATE

    Neste dia 03 de janeiro de 2011 Ananindeua completa 67 anos de existência, como forma de contribuir com o desenvolvimento sustentável do município, apresento a sociedade civil organizada e aos cidadãos e cidadãs esta contribuição para o debate.
    Ananindeua no contexto do fenômeno urbano Amazônico


    Ananindeua é parte do contexto do fenômeno rural/urbano na Amazônia, decorrente do fluxo migratório, provocada pelos grandes projetos, se caracteriza como um município marcado pelas ocupações desenfreadas e desordenadas, fenômeno ocorrido nos últimos 30 anos. Este processo de ocupação das terras de Ananindeua tem inicio no final da década de 1970 e inicio dos anos 80. Mas é a partir de 1990 que ocorrerá o extraordinário crescimento populacional de Ananindeua. Dados indicavam que 1970 a população era de 22.527 hab., passando para 65.878 hab. em 1980, 88.151 hab. em 1991, 393.569 hab. em 2000, 468.463 hab. em 2004, 482.171 em 2005. Ressalva-se que este crescimento populacional de Ananindeua ter saltado do patamar de 88 mil habitantes em 1991 para a casa de 393 mil habitantes em 2000 e, hoje com mais de 500 mil habitantes (o que o torna a terceira maior cidade da Amazônia), deve ser observado que em 1993 com a instituição da nova delimitação do território de Ananindeua e Belém, ou seja, num intervalo de nove anos, por força da Lei nº 5.778, de 15 de dezembro, aprovada pela Câmara Municipal que transferiu uma porção do território de Belém já ocupado para Ananindeua e agregando à Belém uma porção da região sudoeste do território de Ananindeua, parte significativa da Área de Proteção Ambiental de Belém, com baixa densidade demográfica.

    Portanto, o crescimento e o incremento populacional de Ananindeua se deu pela confluência de, pelo menos três fatores que são: o crescimento vegetativo da população, os processos migratórios e por outro lado, o incremento proporcionado pela população já residente na área transferida de Belém. Registra-se também, o fato de os municípios de Santa Bárbara do Pará e Marituba terem sido emancipados de Benevides e de Ananindeua em 1991 e 1994, respectivamente, daí a contabilização das suas populações se darem a partir do censo de 2000. Ananindeua passa a ter uma crescente importância como área de atração de um significativo contingente populacional, seja da Capital, seja de outras partes da Região e do País. Entre 2000 a 2004, registrou-se um crescimento populacional de cerca de 20% e 26% em quatro anos, enquanto que Belém apresentou um crescimento populacional na ordem de 8%.
    Ananindeua cidade estratégica de poder político no Pará.

    Ananindeua é a terceira cidade da Amazônia, portanto é uma cidade estratégica do ponto de vista eleitoral e de poder político para o Estado do Pará. O município já superou a marca dos 255 mil eleitores e é uma das 100 cidades brasileira que estão na condição de realizar dois turnos em processo eleitorais. Por isso, superar praticas clientelistas e privatista de administração em cidade como Ananindeua, possibilita ter uma participação democrática e participativa.

    Neste contexto de 67 anos da cidade, um importante instrumento que deve ser valorizado para o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável de Ananindeua é a implantação do seu Plano Diretor (PDA) em vigor desde 2006, mas faltam fazer as leis complementares pelo Poder Legislativo. O Diagnostico do PDA apontou rumos e eixos com diretrizes de ações de planejamento, de políticas publicas e gestão administrativa. A cidade tem hoje um perfil sócio econômico que favorece esse desenvolvimento. Tem um dos maiores mercados consumidores do Estado do Pará, depois da Capital Belém. Há uma gama de empresas de diversas matizes e a economia é acentuada pelas pequenas e a média empresa e pela economia popular e solidária que, a rigor devemos apostar e contribuir com seus crescimento, bem como o setor de serviços vem se fortalecendo com diversos empreendimentos. Ananindeua bem ou mal está preparada para dar um salto para o futuro, mas para tal devemos incidir sobre a agenda desse desenvolvimento apostando na superação das mazelas e desigualdades sociais e estruturais que atinge historicamente o município como: superar o déficit habitacional quantitativo que estar em torno de 85% e qualitativo habitacional que é de 23.708 habitações, os 35% de abastecimento de água e 0,1 de esgotamento sanitário, a sustentabilidade econômicas, territoriais e de renda. Cerca de 80 % da população ainda vivem em assentamentos urbanos precários e subnormal e está excluída social e territorialmente, bem como, a concentração de renda e riqueza faz parte da nossa sociedade, que a rigor não é um problema local, mas precisa ser superado para tornar Ananindeua uma cidade socialmente justa e sustentavelmente desenvolvida.

    Portanto nestes 67 anos de Ananindeua, considero importante que seja levada em considerações as seguintes proposições abaixo elaboradas como forma de abrir um debate publico e democrático em defesa do desenvolvimento sustentável de Ananindeua.

    Neste sentido, os eixos programáticos abaixo enumerados de forma mais ampla, contém as principais diretrizes de ação que transformados em projetos, ações e atividades servirão para produzir um projeto e/ou Programa de desenvolvimento social, econômico para Ananindeua.


    Eixo 1: DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL: Ananindeua precisa ser uma cidade cidadã e feliz.
    a) políticas de educação, com a ampliação de novas vagas no ensino fundamental e sobretudo no ensino infantil, novos prédios escolares e um novo padrão de gestão democrática e participativa. b) saúde com mais ofertas de serviços e com qualidade para todos e todas, a ampliação da rede física de atendimento, a implantação de novos programas de assistência médica e social. c) acesso aos serviços e programas de assistência social articulados em uma rede integrada de acompanhamento, compartilhada entre os setores públicos, privados e as entidades não governamentais principalmente as de assistência social, com a implantação do Sistema Único de Assistência Social, fortalecendo e ampliando a Rede dos Centros de Referencia e Assistência Social;

    • Promover e assegurar que as políticas públicas das áreas sociais sejam implementadas de forma integrada entre as diversas secretarias, de maneira que se efetive a articulação dos diversos atores políticos, gestores municipais, estaduais e organizações não governamentais nas ações integradas em nível municipal e metropolitano.

    • Promover a educação de qualidade, implementando de forma regionalizada a educação em tempo integral e de forma integrada com a comunidade, no aproveitamento dos valores e do saber fazer profissional dos moradores da comunidade onde está inserido com a escola, democratizando com a comunidade escolar o orçamento da educação, com atendimento a cem por cento da demanda do ensino fundamental, a ampliação do atendimento à educação infantil, modernizando a gestão do sistema educacional, valorizando o desenvolvimento dos profissionais de educação, dinamizando os conselhos escolares e os conselhos municipais e instituindo o Fórum Municipal da Educação e o fortalecimento do Conselho Municipal de Educação e da merenda escolar;

    • Realizar em níveis ainda maiores que os atuais em todo o território do município os serviços básicos e especializados na área da saúde, promovendo a ampliação, sobretudo dos programas da saúde da família e dos agentes comunitários de saúde, distribuindo com equidade e de forma regionalizada os serviços e os equipamentos de saúde, complementando a rede hierarquizada das unidades de saúde, concretizando a gestão plena do Sistema de Saúde Pública, o popular SUS, através principalmente da ampliação dos mecanismos de controle social sobre o planejamento, a execução e a fiscalização das ações;

    • As políticas especiais para os grupos etários e os grupos sociais em situação de risco, deverão ser desenvolvidas em parceria, sobretudo com os programas do governo federal estadual, principalmente os voltados para a terceira idade, os jovens, as crianças e adolescentes, as famílias uniparentais, as mães adolescentes, as pessoas com deficiência, as ações referentes a GLBT e a implementação de políticas para a juventude.

    • Criar, estruturar e implementar a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos para o desenvolvimento das políticas públicas protetoras dos direitos humanos e sociais (mulheres, populações tradicionais, defesa do consumidor como a criação da Fundação Municipal do PROCON, juventude, negros etc);
    Eixo 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL – Ananindeua entre o Urbano e o Ambiental.

    As ações desenvolvidas para garantir a preservação dos recursos naturais e ambientais em nosso município precisam ser ampliadas e efetivadas, através de realização de melhores parcerias com as entidades ambientais e organizações não governamentais, na promoção da educação ambiental de maneira a assegurar a identidade da população de Ananindeua na preservação de nossos rios, canais, córregos e bacias hidrográficas além de buscar alcançar pela melhoria do sistema viário e da circulação, o reordenamento e a regulamentação do território municipal, de forma a conciliar o desenvolvimento urbano com o desenvolvimento de nossas potencialidades econômicas e a consequente valorização de nossos atributos paisagísticos e naturais das ilhas.

    Para que estas diretrizes possam ser concretizadas, deverão ser implementadas as seguintes proposições;

    • Desenvolver e implementar em parceria com os municípios da região metropolitana da Grande Belém, consórcios metropolitanos, intermunicipais para a realização de programas e políticas públicas de interesse comum de Ananindeua e a região metropolitana;

    • Fiscalização urbanística e ambiental, que venha a permitir a redução dos altos índices de construções irregulares e operacionalizar efetivamente o poder de polícia do município, assegurando a efetiva fiscalização e combate aos crimes ambientais e urbanísticos e do PDA;

    • Promover a regularização fundiária dos assentamentos urbanos precários ou subnormal bem como dos loteamentos irregulares, e somente aprovando novos loteamentos em áreas adensadas e de vazios urbanos, em completa obediência aos ditames da legislação urbanística, principalmente quanto à exigência da infra-estrutura urbana;

    • Estabelecer parcerias com o governo federal, com o governo estadual e com a iniciativa privada, para o desenvolvimento de ações de infra-estrutura em áreas definidas como de ocupação controlada bem como a manutenção de espaços públicos, preservação e conservação de equipamentos culturais e de imóveis históricos;

    • Estruturar a implementação do Plano Diretor Municipal e de toda a legislação urbanística complementar, de formar a assegurar a implantação dos mecanismos de controle do desenvolvimento urbano e da função social da terra urbana, previstos pelo Estatuto da Cidade;

    • Implantar o Conselho da Cidade (CONCIDADE);

    • Conclusão dos projetos do PAC, bem como ampliar para outras áreas que estão adjacentes a este projeto;

    • Ampliar e adequar as ligações viárias entre bairros, de modo a promover a melhor articulação destas ligações viárias de bairros com os principais corredores viários metropolitanos bem como incentivar e implantar novas alternativas de linhas de ônibus intra-bairros e bairros/centro/Cidade Nova, reduzindo o grau de monopolização do transporte coletivo e dar solução para o transporte alternativo.

    • Elaborar e Implementar o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade, com participação e controle social, integrando o Plano Viário contido no Plano Diretor e no Plano Metropolitano como forma de implantar um Sistema Metropolitano de Acessibilidade junto com Belém e municípios entorno;

    • Estruturar, equipar e qualificar o órgão ambiental municipal para fazer cumprir a legislação ambiental e proporcionar a implantação do Sistema Municipal de Licenciamento, com a elaboração e implementação do Código Municipal Ambiental

    • Estruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente bem como regionalizar a ação ambiental através de Comitês Regionais de Proteção ao Meio Ambiente Natural e Construído.

    • Elaborar e implantar os Planos Complementares necessários a melhor qualificação da ação ambiental, tais como: O Plano Diretor de Drenagem, o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário e o Plano de Arborização Urbana;

    • Regulamentar, implantar e enquadrar no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, as áreas naturais já protegidas no município e conforme a capacidade técnica e financeira da administração municipal, criar e implantar novas unidades de conservação:

    • Promover e incentivar o reflorestamento, enriquecimento, proteção e recuperação da mata ciliar dos nossos cursos de água, cadastramento das nossas nascentes bem como promover a proteção e recuperação dos nossos principais rios, e a proteção do manancial Água Preta na APA Belém;

    • Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental e de Macro drenagem municipal;

    • Regularizar, enquadrar para a realização de intervenções físicas nas unidades de conservação das áreas ambientais do município quando forem constituídas ou criadas;

    • Implementar de forma ordenada um projeto de reflorestamento e proteção de áreas degradadas, mapeando e diagnosticando as áreas de risco e de interesse ambiental, visando à proteção da vida dos moradores e impedimento de novas ocupações.

    • Implementar de forma progressiva, com participação popular e em parceria com organizações não governamentais um programa municipal de coleta e tratamento seletivo do lixo urbano;

    • Promover em cooperação com a Associação de Catadores, o ordenamento, a qualificação profissional, o disciplinamento no tráfego urbano e a melhoria das condições dos carregadores de carros manuais do material reciclável;

    • Elaborar e Implementar a Agenda 21 Local do município.



    Eixo 3 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – Ananindeua a serviços do desenvolvimento econômico e social
    Ananindeua devera aprofundar e qualificar sua relação com o governo federal para dar continuidade ao desenvolvimento econômico sustentável do município, com o apoio as atividades produtivas relacionadas às vocações econômicas, valorizando as pequenas e médias empresas, fortalecendo o empreendedorismo, gerando trabalho e renda com especial prioridade à promoção o apoio da economia popular e solidária e promovendo a divulgação para os segmentos empresariais nacionais e internacionais dos valores econômicos existentes em Ananindeua.


    Para alcançar estes objetivos, precisamos buscar a implementação de projetos estruturantes Municipal especialmente as seguintes ações:


    • Estabelecer Programa Municipal voltado para o estímulo as atividades das pequenas e médias empresas, tal como um Simples Municipal, criando o Banco Cidadão ou Banco do Povo;

    • Desenvolver projetos de qualificação profissional em parceria com órgãos técnicos federais, estadual e ONGs. Por isso, é importante a criação de uma Comissão Municipal do Trabalho, de maneira que possa aumentar e melhorar a empregabilidade da força de trabalho, especialmente dos jovens;

    • Estabelecer com base nas oportunidades de emprego geradas a nível municipal, um programa municipal de geração de trabalho e renda, voltada para a população de mais baixa renda, com ênfase aos mais jovens;

    • Realizar a adequação e a revisão da legislação municipal de forma apropriada para atrair novos empreendimentos e desenvolvimento de projetos da indústria imobiliária, do comercio e de serviços e sobretudo de projetos de equipamentos turísticos, principalmente nas ilhas do município;

    • Implantação de infra-estrutura urbana adequada ao desenvolvimento empresarial, com o fortalecimento do Distrito Industrial, aproveitando as oportunidades nas áreas portuárias, de serviços, transporte, logística e os setores de tecnologia limpa, buscando a geração de bens, serviços, receita tributária e empregos, com alto valor agregado;

    • Promover em parceria com grupos empresariais e com o apoio do governo federal e estadual a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação, instituída em Ananindeua através de Lei Federal e estadual.

    • Desenvolver em parceria com a ACIA um Programa Municipal de Compras Públicas, de maneira que o governo municipal se torne um efetivo indutor de parcerias entre as grandes empresas nacionais e internacionais que aportam em Ananindeua com as empresas da terra, especialmente as micros e pequenas empresas;

    • Criar e estruturar, fortalecer e dinamizar um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o efetivo funcionamento das Câmaras Setoriais do Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Portuário, do Desenvolvimento Turístico, da Pesca, de segurança alimentar e nutricional entre outros;

    • Implementar com base na legislação do uso do solo municipal e com base no Estatuto da Cidade, a aplicação de mecanismos que possam transformar terras ociosas, hoje reservadas para especulação, para a utilização de empreendimentos empresariais e sociais;

    • Articular e fomentar a implantação de ligações rodoviárias e aquática que confluam para o fortalecimento e dinamização das potencialidades do complexo do Distrito Industrial em uma Área RETROPORTUÁRIA de Ananindeua, utilizando o rio Maguari com corredor de saída da produção industrial e agrícola;

    • Promover em parceria com o SETRAM, DEMUTRAM, ARCON e órgãos de fiscalização dos transportes do Governo Estadual e a Iniciativa Privada a efetivação e implantação do Centro de Triagem em Ananindeua, buscando reduzir os impactos negativos do tráfego e estacionamento de caminhões de cargas nos principais corredores de tráfegos do município, principalmente na BR 316, Rod. Mario Covas.

    • Articular os atores públicos e os atores econômicos privados para a elaboração, desenvolvimento e implantação do Plano Diretor de Turismo, visando promover o destino Ananindeua nos principais mercados emissores de turistas, integrando o desenvolvimento turístico municipal às iniciativas de caráter estadual e metropolitana:


    Eixo 4 - GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE – Ananindeua: democratizar a participação popular com ética e transparência.


    No Brasil temos várias experiências em gestão democrática de cidades. O Orçamento Participativo, o Conselho da Cidades, os conselhos setoriais de políticas públicas são formas de gestão compartilhada de poder entre governo e sociedade. Por isso, é imprescindível implementar por todos os meios e instrumentos disponíveis uma gestão democrática e participativa, que estimulará o efetivo funcionamento dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas (já aprovado em leis municipais e no PDA 2006), aprimorará o orçamento participativo municipal, promoverá a adequação da máquina pública municipal, reestruturada e voltada para o interesse público, com qualificação profissional e métodos de gestão aperfeiçoados para prestar com maior qualidade e eficiência serviços públicos de excelência aos habitantes, investidores e visitantes de nosso município.



    Para tanto, são necessária uma profunda e real processo de avaliação e aprimoramento das políticas implantadas e planejar os novos programas e projetos, principalmente as propostas abaixo citadas.

    • Desenvolver todos os esforços políticos e institucionais para viabilizar a gestão integrada da Região Metropolitana de Belém, com a articulação de seus municípios no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados para resolução dos problemas de interesse comuns;

    • Aperfeiçoar os mecanismos de gestão e modernização do Programa de Modernização e Administração Tributária- PMAT, de forma a melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos voltados para a população;

    • Promover de forma permanente o aprimoramento profissional do servidor municipal, desenvolvendo um estreito dialogo com o funcionalismo e valorizando-o, conforme a disponibilidade do tesouro municipal e em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com o Plano de Cargos e Salários;

    • Buscará criar e fortalecer Fóruns Regionais de Desenvolvimento, como instrumentos participativos da sociedade organizada no planejamento, acompanhamento e controle social das políticas publicas, projetos e atividades.

    • Realizar através de debate democrático com o Conselho da Cidade (CONCIDADE) e as entidades civis, a revisão da metodologia participativa na elaboração do PPA, LDO e do orçamento municipal, de forma a efetivar concretamente as demandas da população;

    • Realizar pelos meios constitucionais os contratos de concurso publico e melhoria em termos quantitativos e qualitativos do corpo funcional do município;

    • Realizar de forma efetiva e implantar as unidades regionais para proporcionar melhor o acesso dos moradores e contribuintes aos serviços municipais.

    • Promover a efetiva integração dos órgãos municipais, através de sistemas de gerenciamento multisetoriais, buscando sempre e de forma permanente a integração das políticas publicas.

    • Implantar o Centro Administrativo de Ananindeua.

    • Definir constitucionalmente as unidades regionais e de bairros do município.

    sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

    Os novos Secretários e Ministros da DILMA

    Uma lista completa de ministros e secretários organizada em ordem alfabética.
    ao todo somam 37.

    Dilma lança PAC contra a miséria

    A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.
    Roberto Stuckert Filho/PR
    Entre as propostas está a ampliação de programas de inclusão produtiva, da rede de serviços e benefícios sociais já existentes, como oferta de saneamento básico, além de políticas voltadas à educação e saúde. O combate à miséria foi um dos motes da campanha de Dilma, uma das principais promessas do discurso de posse e é o primeiro programa anunciado pela nova presidenta.   
    “Vamos construir um modelo de gestão, como fizemos para o PAC (...), para prestar contas à sociedade e à imprensa sobre o andamento dessa metas”, disse a ministra Tereza Campello. 
    O grupo interministerial terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. De acordo com a ministra, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como o Bolsa Família. 
    Apesar de ainda não ter um nome definitivo, a ministra Tereza Campello informou que Ana Fonseca será a secretária executiva. Ela atuou na elaboração de políticas sociais no governo Lula e foi umas das organizadoras do Bolsa Família. 
    Novo programa do governo federal pretende acabar com a pobreza extrema
    Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País
    Ana Fonseca disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. “Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a secretária. 
    Sobre um eventual reajuste do valor do Bolsa Família, Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto. 
    Quanto ao novo programa, ela acrescentou que um comitê gestor foi criado no centro do governo, coordenado pelo MDS, com a participação dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Ao todo, o ministério terá a colaboração de oito pastas. 
    “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou. 
    Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades). 
    A expectativa é que uma nova reunião para coleta de sugestões dos integrantes do grupo ocorra na próxima semana e que, a partir daí, elas sejam realizadas regularmente.