quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Centro Social Sagrada Família se tornou Utilidade Pública

Após a aprovação dos projetos de lei de minha autoria destinados a legalização do serviço de moto táxi, moto frete e motoboy no município e em seguida a Lei que inseri o concurso de bandas e fanfarras com participação de bandas intermunicipais no calendário oficial de atividades do município, foi aprovado nesta terça-feira (29) o projeto de lei que torna utilidade pública o Centro Social Sagrada Família. Agora o PL segue para as mãos do prefeito Helder Barbalho para que o mesmo sancione e se torne de fato Lei.

O centro foi fundado em 07 de janeiro de 1962 e é de natureza filantrópica, beneficente e não lucrativa. Tem a finalidade de o atendimento de crianças e adolescentes carentes, na faixa etária de 06 a 16 anos de idade em regime externato e semi-internato que se encontram em situação de vulnerabilidade social em conseqüência de problemas de ordem familiar, social, política, econômica e cultural. São atendidos no centro aproximadamente 600 crianças e adolescentes de ambos os sexos.

As atividades oferecidas são de ensino fundamental, oficinas de artesanato, cursos de iniciação profissional, atividades culturais e esportivas, acompanhamento psicológico e outros serviços além de disponibilizar almoço e lanches aos alunos.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Chica da Silva em visita ao meu gabinete


Vereadora do município de Marituba, Chica da Silva (PMDB) esteve nesta terça-feira (22) visitando o meu gabinete. Parlamentar de políticas voltadas para a comunidade, Chica é uma vereadora de fortes atuações políticas.

Centro Social Sagrada Família se tornará de utilidade pública


Durante a sessão desta terça-feira (22) foi aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei N 044 de 27 de setembro de 2011 de minha autoria que considera de utilidade pública para o Município de Ananindeua o Centro Social Sagrada Família localizado na rodovia BR 316, KM 06 bairro de Águas Lindas.

O projeto teve o parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça, de finanças, administração e redação final. A segunda votação do projeto deve ocorrer nesta quarta-feira (23) e em seguida segue para as mãos do prefeito Helder Barbalho para que o mesmo sancione e se torne de fato Lei.

 

Este será o meu terceiro projeto de Lei aprovado. O primeiro foi a Lei que inclui o concurso intermunicipal de bandas e fanfarras e que também conta com a participação de bandas de outros estados no calendário oficial do município e o segundo, que instituiu o serviço de moto táxi, motofrete e motoboy no município.

 
Centro Social Sagrada Família

 
O centro foi fundado em 07 de janeiro de 1962 e é de natureza filantrópica, beneficente e não lucrativa. Tem a finalidade de o atendimento de crianças e adolescentes carentes, na faixa etária de 06 a 16 anos de idade em regime externato e semi-internato que se encontram em situação de vulnerabilidade social em consequência de problemas de ordem familiar, social, política, econômica e cultural. São atendidos no centro aproximadamente 600 crianças e adolescentes de ambos os sexos.

As atividades oferecidas são de ensino fundamental, oficinas de artesanato, cursos de iniciação profissional, atividades culturais e esportivas, acompanhamento psicológico e outros serviços além de disponibilizar almoço e lanches aos alunos.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Sim ou Não? Eis a questão.



O Motivo da Mudança é melhorar a administração, investimentos públicos e política mais regionalizada. Porém muitas controvérsias são apontadas por estudiosos, tais como muitos custos que os Novos Estados não poderão arcar e organização de um nova estrutura Política da região.

Outro reflexo da criação de Carajás e Tapajós seria a redefinição das bancadas regionais. A região Norte passaria a ter nove estados e se tornaria, ao lado da região Nordeste, a maior bancada regional, com 27 senadores.

Grandes estados perderão deputados se houver divisão do Pará Novas bancadas se ormariam com vagas transferidas de outros estados. No Senado, o número de parlamentares subiria de 81 para 87.

Assim, os estados médios e grandes perderiam pelo menos 11 vagas na Câmara. Os estados com o número mínimo de deputados – Distrito Federal, Acre, Amazonas, Amapá, Mato rosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – não poderiam ser afetados pela mudança.

O Pará, que ficaria com uma população remanescente de cerca de 4 milhões de habitantes, teria entre 12 e 14 deputados, segundo estimativa da frente contrária à divisão do estado.

Uma eventual vitória das frentes pró-divisão do Pará no plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro não implicará automaticamente a criação dos estados de Tapajós e Carajás.

Nessa hipótese, o processo será longo. Começará com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O resultado das urnas só será definitivo se a resposta da população for não para a divisão do Pará - isso encerraria o processo.

Contras

Segundo o economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se criados, os estados de Carajás e Tapajós não serão Viáveis Financeiramente, pois dependerão de ajuda federal para suprir os custos das novas estruturas de administração pública e política (novos governantes, prefeituras e outras organizações).

Além disso, segundo Rogério, será necessário grandes investimentos na construção de edifícios públicos. Por exemplo no interior do Pará terão que implantar e ampliar infraestruturas,como aeroportos e rodovias.



A Favor

 
Defendem que a separação trará benefícios para a sociedade, em investimentos públicos como Hospitais, escolas e infra estrutura para as regiões isoladas. A Prefeita de Santarém (pode ser a capital de Tapajós), Maria do Carmo, afirma que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural – “Estamos a mais de 800 quilômetros da capital.

Os recursos e os serviços não chegavam” e “mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”. O Prefeito de Marabá (pode ser a capital de Carajás), Maurino Magalhães, disse “batalhar” pela criação da nova unidade federativa. “A maioria da população da região é favorável à divisão” e “Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser mportante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região.”

Ação Social

Participei no último sábado (19) pela manhã da ação social na paróquia da Transfiguração, no bairro do Curuçamba. Entre os serviços oferecidos a comunidade estavam auxílio a serviços jurídicos, informações de como manusear urnas eletrônicas, corte de cabeço além de espaços para tirar dúvidas sobre a Passagem Inteligente (PI) e Passe Fácil para idosos.

As ações levam até onde a comunidade está serviços que poderiam levar um tempo maior para receber o encaminhamento além de ser um local onde as pessoas passam a conhecer mais sobre os seus direitos de cidadãos. No espaço também foi utilizada uma biblioteca onde todos que passaram por ali puderam fazer leituras de bons livros.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Educação em debate

A comissão interinstitucional pró IV Conferência Municipal de Educação, no qual faço parte representando a câmara dos vereadores e também como membro da comissão de educação,  realizará nesta quarta-feira (16) uma reunião para definir no primeiro momento a Constituição dos grupos de articulação e acompanhamento das conferências nas escolas, Apreciação da Minuta do Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Educação, além da Previsão Orçamentária.

Também será feito a avaliação das ações e encaminhamentos das Comissões de Trabalho. A reunião será realizada no auditório da SEMED às 9h.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Ficha Limpa

fichalimpa by VEREADOR PEDRO SOARES 13

fichalimpa, a photo by VEREADOR PEDRO SOARES 13 on Flickr.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (9) três processos que vão decidir sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições.. Em vigor desde junho de 2010, a norma gerou dúvidas sobre o resultado da disputa do ano passado.

A Lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. Agora, o STF deve julgar ações para esclarecer o que valerá em 2012.

Um pouco da Lei - A Lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
 

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Convite para Audiência Pública

Convido a todos para participar amanhã, dia 9 de novembro às 9 horas da Audiência Pública que debaterá a construção de bens imóveis no município de Ananindeua. O motivo do debate é para buscar soluções quanto as construções de tais empreendimentos que poderão causar impactos ambientais no município. E em especial a construção de um condomínio com aproximadamente 1.500 empreendimentos com 25 torres e vagas para 3 mil carros localizado na BR 316, próximo a Unama, onde existe uma área de floresta nativa.

Antes da construção de um empreendimento como este é necessário avaliar os impactos ambientais que a obra pode causar, se a cidade suporta o tráfico de veículos que consequentemente irá aumentar, assim como a arborização do local entre outros fatores. Não vamos deixar que o município saia perdendo, venha discutir conosco o futuro da nossa cidade!

Local: Câmara Municipal de Ananindeua
Endereço: Av. Zacarias de Assunção, n 134
Data: 08 de novembro de 2011
Hora: 9 horas

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Inscrições abertas para o baile da paróquia da Transfiguração

No dia 2 de dezembro estaremos realizando na paróquia da transfiguração o Baile de Debutantes para jovens que possuem entre 14 e 17 anos.  Para participar basta fazer a inscrição na secretaria da paróquia ou através do telefone 8831-2593.

O baile será um momento para festejar e confraternizar essa bonita etapa da vida das jovens e terá a animação da banda Geração e muitas surpresas! A mesa custa R$25,00  e o ingresso individual R$5,00. Venha festejar conosco!

Futuro do PT em debate!

Sexta, sábado e domingo estive reunido na CNBB com os militantes do PT PRA VALER corrente interna do PT PARÁ entre as principais lideranças do grupo destacamos os  deputados estadual Valdir Ganzer, Airton Faleiro, Bernadete Ten Caten, o dep. Fed. Zé Geraldo e no  Municipal de Ananindeua Ver. Pedro Soares, Secretário Municipal Filippe Bastos, Benedito do Prado, Síglia Simone, Renne Símone, Maria Filomena entre outros. Entre os assuntos colocados em questão esteve o posicionamento das nossas lideranças para as eleições de 2012.