Pronunciamento da Sessão Ordinária: 23/11/2010
20º Pronunciamento inicial: vereador Pedro Soares parabenizou ao vereador Almir Santos pela iniciativa da audiência pública realizada na semana passada para debater a temática sobre o atendimento à pessoa idosa, assim como, pela organização do evento. Estendeu parabéns à Secretaria Municipal de Cultura e ao Movimento Negro deste município pelo evento realizado na Praça da Bíblia referente à luta de Zumbi dos Palmares. Externou preocupação com relação ao pedido de audiência pública do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará, seção Ananindeua, para discussão sobre o projeto de lei do Executivo Municipal, o qual tramita nesta Casa e que foi debatido com a referida categoria. Propôs aos demais pares que possam reunir com a direção da categoria dos educadores questionando certa matéria publicada num jornal local reportando-se aos vereadores deste Poder Legislativo, destacando o pensamento dos educadores sobre o trabalho dos parlamentares da Câmara Municipal de Ananindeua. Na ocasião, o orador leu a referida matéria, a qual ficará registrada nos anais desta Casa Legislativa. Destacou ainda que este jornal vem sendo publicado e distribuído há vinte e dois anos aos educadores de todo o Estado. Salientou a importância e necessidade de reflexão sobre qual a imagem que esta Casa de Leis transmite à sociedade. Concorda de que a mídia transmita sua opinião, porém se faz necessário que esta Casa solicite o direito de resposta. Informou que existe um projeto de lei do Poder Executivo Municipal que foi discutido com a categoria dos educadores, sendo aprovado nesta Casa de Leis, mesmo os edis não tendo participado desta discussão. Registrou ainda a necessidade dos edis debaterem com a referida categoria para retirar esta imagem negativa de que não possuem iniciativa, interesse e nem compromisso com a classe dos professores.
20º Pronunciamento inicial: vereador Pedro Soares parabenizou ao vereador Almir Santos pela iniciativa da audiência pública realizada na semana passada para debater a temática sobre o atendimento à pessoa idosa, assim como, pela organização do evento. Estendeu parabéns à Secretaria Municipal de Cultura e ao Movimento Negro deste município pelo evento realizado na Praça da Bíblia referente à luta de Zumbi dos Palmares. Externou preocupação com relação ao pedido de audiência pública do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará, seção Ananindeua, para discussão sobre o projeto de lei do Executivo Municipal, o qual tramita nesta Casa e que foi debatido com a referida categoria. Propôs aos demais pares que possam reunir com a direção da categoria dos educadores questionando certa matéria publicada num jornal local reportando-se aos vereadores deste Poder Legislativo, destacando o pensamento dos educadores sobre o trabalho dos parlamentares da Câmara Municipal de Ananindeua. Na ocasião, o orador leu a referida matéria, a qual ficará registrada nos anais desta Casa Legislativa. Destacou ainda que este jornal vem sendo publicado e distribuído há vinte e dois anos aos educadores de todo o Estado. Salientou a importância e necessidade de reflexão sobre qual a imagem que esta Casa de Leis transmite à sociedade. Concorda de que a mídia transmita sua opinião, porém se faz necessário que esta Casa solicite o direito de resposta. Informou que existe um projeto de lei do Poder Executivo Municipal que foi discutido com a categoria dos educadores, sendo aprovado nesta Casa de Leis, mesmo os edis não tendo participado desta discussão. Registrou ainda a necessidade dos edis debaterem com a referida categoria para retirar esta imagem negativa de que não possuem iniciativa, interesse e nem compromisso com a classe dos professores.
Pronunciamento da Sessão Ordinária 09/11/2010
19º Pronunciamento inicial: vereador Pedro Soares destacou que na semana anterior alguns vereadores receberam a visita de uma comissão de representantes do Movimento Cultural de Ananindeua, propondo aos parlamentares desta Casa de Leis que apresentem projetos ou emendas no orçamento público municipal, destinando mais recursos para a área da cultura. Informou que, em reunião, após a sessão ordinária, este orador se comprometeu em verificar tecnicamente todas as formas para atender ao pleito do referido movimento. Registrou que este seja um momento ímpar, pois em seus dois anos de mandato como vereador, não havia recebido em seu gabinete nenhum membro de qualquer que seja o segmento, nem mesmo sequer um cidadão para discutir questões importantes como o orçamento público municipal, expressando sua vontade de opinar, de contribuir, de ter conhecimento para debater sobre este orçamento para os próximos anos, tendo em vista o valor aproximado de quatrocentos e três milhões de reais para que o Poder Executivo aplique neste município nos próximos anos. Destacou que esta Casa possui o poder de indicar, determinar a aplicação destes recursos. Lembrou que no ano passado, neste mesmo período, juntamente com o vereador Miro Sanova, esteve em Brasília visitando os gabinetes dos deputados federais da bancada paraense solicitando emendas que destinassem recursos para o município de Ananindeua, em especial, para a área da cultura, sendo que, um dos projetos principais era a construção da Praça da Juventude no bairro do Curuçambá, onde conforme pesquisa do pronaci estas praças só podem ser construídas em áreas consideradas de risco, como nos bairros do Curuçambá e Distrito Industrial, neste município, porém só conseguiram o apoio de apenas dois deputados e recursos na faixa de um milhão de reais, mas o custo de implantação destas praças chega a cerca de um milhão e setecentos mil reais. Registrou que este recurso, comprometido no orçamento nacional, foi destinado à construção de um cine teatro, um espaço público para iniciativa popular para a apresentação de filmes e peças teatrais de Ananindeua. Sugeriu que este espaço fosse criado em frente ao Ginásio Municipal de Esportes João Paulo II, Abacatão, na área onde funcionam alguns bares, tornando-se, assim, um espaço para apresentação e exibição da cultura local, regional e nacional. Finalizou solicitando à Comissão de Finanças desta Casa Legislativa que se empenhe na contribuição das emendas no orçamento público municipal, apoiando a luta do Movimento Cultural de Ananindeua, pois quando se investe em áreas como educação, saúde, segurança e cultura se exerce a cidadania.
18º Pronunciamento Final: vereador Pedro Soares registrou que ainda há tempo para iniciar o debate sobre a reforma do Regimento antes do recesso, porque é muito importante essa discussão. Existem algumas situações que precisam ser revistas, por exemplo, está previsto no orçamento que a falta de quorum seja descontada do salário do vereador, mas não tem conhecimento desse desconto, porque se tivesse descontos, teria parlamentares que não iam receber nada no fim do mês. Outra situação que precisa ser discutida é a verba de gabinete, que é um recurso que serve para administrar o dia a dia do gabinete. Disse que tem dificuldade de contratar um assessor por salário mínimo, porque é difícil convencer um técnico trabalhar para o vereador com esse valor, primeiro porque o vereador tem a fama de ter muito dinheiro em torno do mandato. Defende que seja reduzido o recesso parlamentar de noventa para sessenta dias.
Em aparte a vereadora Pastora Ray explicou que a verba de gabinete foi uma questão que estava perto de ser resolvida, mas houve uma discussão e os próprios vereadores votaram em mudança. Ressaltou que tem três mandatos nesta Casa, e o salário de sua assessoria continua sendo o mesmo de anos. Defende que seja feita a discussão sobre a verba de gabinete, mas com o tempo e calma, para não sonharem com aquilo que não é possível fazer.
Pronunciamento da Sessão Ordinária 03/11/2010
17º Pronunciamento Inicial: vereador Pedro Soares informou que recebeu um documento do Movimento Cultural de Ananindeua propondo que esta Casa de Leis crie um item ou emenda no orçamento municipal destinando mais recursos para o referido movimento. Considera importante uma reunião entre representantes do Movimento Cultural de Ananindeua e os Vereadores para discussão da questão. Externou sua alegria e satisfação por fazer parte deste processo de mudança e melhorias para a população deste município, mesmo estando apenas no segundo ano de seu primeiro mandato como vereador de Ananindeua. Registrou ainda que seja muito carente a participação desta Casa de Leis no processo de análise, votação e aprovação no que diz respeito às opiniões sobre as matérias encaminhadas pelo Prefeito Helder Barbalho para esta Casa, onde tudo é aprovado sem ser mudada uma única vírgula sequer. Salientou que os vereadores necessitam ouvir todos os segmentos que serão contemplados. Lamentou a iniciativa do Prefeito ao destinar 0,62% de recursos, pois são cerca de quatrocentos e três milhões de reais para investir no próximo ano e tão pouco para a cultura e esporte, porém, este orador considera o percentual pequeno para investimento nestas áreas de grande importância dentro deste município. Informou que foi aprovado no Congresso Nacional (CCJ) um projeto de lei determinando que este percentual não seja menor do que 1% nos municipios.
Em aparte, o vereador Almir Santos esclareceu que, em relação à questão do orçamento, enfrentou um grande desafio, nesta Casa de Leis, pois anteriormente apresentou trinta e seis emendas num primeiro orçamento da gestão Helder Barbalho, porém, todas elas foram rejeitadas, assim, muitas vezes, as coisas passam sem discussão. Ressaltou ainda que para se realizar uma análise de um orçamento público considera necessário um corpo técnico com pessoas gabaritadas para direcionamento das emendas dentro do orçamento, gerando benefícios e qualidade de vida para a população. Salientou que se torna ainda mais difícil ter um profissional qualificado nos gabinetes com a situação financeira enfrentada por cada vereador desta Casa de Leis, citando como exemplo que um economista, após anos de estudo, com toda a certeza não aceitaria ganhar um salário mínimo para trabalhar num gabinete de vereador. Finalizou dizendo que seja necessário que os parlamentares estejam bem assessorados para discussões de questões como o orçamento público. Retomando seus pronunciamentos.
O vereador Pedro Soares destacou que a referida questão pode entrar na pauta dos futuros presidenciáveis desta Casa. Parabenizou a iniciativa dos representantes do Movimento Cultural de Ananindeua, restando aos edis à apresentação das emendas, bem como empenho na aprovação das mesmas, tendo ainda outra importante tarefa a de lutar para ser colocado em prática, pois o Legislativo autoriza, mas quem executa é o Poder Executivo Municipal. Externou ainda a sua alegria pela festa da democracia realizada no último dia trinta e um de outubro, de forma direta e indireta, muitas pessoas nas ruas participando deste processo, mesmo num período de feriado prolongado. Registrou que o cidadão brasileiro anseia por esta participação neste processo democrático mostrando que o instituto da reeleição não seja inviolável, que a população não quer continuidade quando o gestor não convençe de seu trabalho. Registrou que o Brasil terá pela primeira vez uma mulher como Presidente da República. Finalizou destacando a frase do novo governador do Estado do Pará, Simão Jatene, que dizia “daqui a quatro anos todos iremos nos encontrar novamente para novas eleições”.
Pronunciamento da Sessão Ordinária: 05/10/2010
16º Pronunciamento Inicial: vereador Pedro Soares destacou a bela festa política, festa da democracia ocorrida no último dia três de outubro, registrando que ninguém vota tão consciente, de forma eficaz e clara, os seus representantes quanto o povo brasileiro, uma das únicas democracias do planeta onde o cidadão exerce o seu direito de voto para escolher o seu representante, enquanto que, nas outras formas democráticas, o cidadão vota no partido, o qual escolhe e indicam os representantes do povo. Considerou que a simpatia de um palhaço possa representar a opção escolhida pelo povo. Ressaltou o quanto seja importante o papel dos partidos políticos nesta eleição, em particular, o papel do Partido dos Trabalhadores na eleição nacional, onde a candidata Dilma Roussef, uma mulher, foi a primeira colocada, bem como, a candidata Marina Silva, outra mulher, sendo destaque nesta eleição. Duas mulheres que provém da mesma escola: A escola de formação do Partido dos Trabalhadores, duas mulheres que, nestes trinta anos, vêm construindo a esquerda neste país. Além do desempenho dessas duas mulheres, registrou que o país anseia por renovação, fato concreto ocorrido no Congresso Nacional, pois, quem acompanha a política jamais imaginaria que figuras como Tarso Jereissati, César Maia, Arthur Virgílio, Marco Marciel, Heráclito, poderiam ser banidos de um mandato pela avaliação popular do voto. São figuras históricas, poderosas que mandaram neste país durante décadas. Ressaltou a necessidade da realização de um debate sobre a democracia, a liberdade de expressão, sobre quem escreve os jornais e as edições das emissoras de TV deste país, as quais diziam que Dilma Roussef seria eleita presidente do Brasil no primeiro turno, assim como o candidato ao Governo do Estado do Pará, Simão Jatene, também venceria as eleições em primeiro turno, que Jader Barbalho seria o candidato mais votado no Estado do Pará para o senado. Tudo balela. Questionou se a análise dos fatos foi feita de forma errada ou se esses meios de comunicação querem apenas induzir o povo ao erro. Considerou a necessidade de se debater a democratização da imprensa neste país ou o povo brasileiro será sempre refém de poucas famílias que dominam os meios de comunicação com poder absoluto. Disse que é preciso realizar um debate nesta Casa de Leis sobre as rádios comunitárias servindo como pequenas emissoras alternativas, assim como a própria internet. Informou que apoiou os candidatos Valdir Ganzer e Edilson Moura, aproveitando para agradecer aos quase três mil votos que sua esposa obteve como candidata a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores. Finalizou registrando que a eleição do vereador Eliel Faustino, dentro do projeto do Prefeito Helder Barbalho, mostra as três forças que se formam dentro deste município para as próximas eleições.
Pronunciamento da Sessão Ordinária: 08/06/2010
15º Pronunciamento Final: vereador Pedro Soares que da tribuna registrou seu pesar pelo falecimento do empresário Antônio Danúbio. Disse que este além de possuir influência política, tinha uma vida religiosa ativa, tendo feito contribuições importantes. Na última terça-feira mandou entregar material para a construção de uma quadra na paróquia da Transfiguração no Curuçambá. Registrou a importância da Audiência Pública realizada no auditório da Secretaria de Educação que discutiu a regulamentação do transporte e trânsito de Ananindeua, que resultou em uma mesa permanente com o segmento de transporte alternativo, taxistas, estudantes... Falou que não tinha conhecimento do decreto legislativo do Poder Executivo. Informou que no último final de semana houve uma aliança entre PT e PMDB, que foi a retirada do Pimentel e a consolidação do apoio do PT nacional a candidatura do senhor Hélio. Disse aos líderes do PMDB que tinha preocupação de que o deputado federal Jader Barbalho viesse candidato ao governo do Estado, como ele não vem, entende que é um sinal concreto de que a aliança do Brasil é também uma aliança do estado do Pará. Registrou que nos dias vinte e vinte e nove de junho aconteceria o quinto festival folclórico de Ananindeua, concurso de quadrilhas e grupos folclóricos. Esta ação foi iniciada quando este vereador estava na Secretaria de Cultura. O concurso acontecerá nos bairros do Curuçambá, Águas Lindas, Jaderlândia, Cidade Nova seis, Guajará, Centro, Distrito e a grande final acontecerá na Praça da Bíblia. Esperam contar com a parceria do poder municipal.
Pronunciamento da Sessão Ordinária: 25/05/2010
14º Pronunciamento Final: vereador Pedro Soares que da tribuna registrou que participou do encontro estadual de vereadores para discutir a interiorização de políticas públicas onde foram sugeridos dois desafios: o primeiro é quanto à organização de vereadores que é muito tímida, em particular na região Norte e no Pará; o segundo é Sobre a emenda parlamentar do vereador no orçamento municipal. Falou sobre o encontro estadual do PT que indicou para candidato ao senado o companheiro Paulo Rocha; para o governo – Ana Júlia e o conjunto de mais de cinquenta candidatos a deputados estaduais farão também aliança com partidos aliados na próxima eleição. Relatou a primeira plenária estadual de cultura com mais de duzentos militantes, uma das pautas foi o Projeto de Emenda Constitucional – PEC - cento e cinquenta, que determina aos Executivos: nacional, estadual e municipal nunca investir menos de dois, um e meio e um por cento, respectivamente, do seu orçamento no investimento na área da cultura. Finalizou informando que na última semana de junho farão a primeira virada cultural do Estado do Pará para debaterem sobre o PEC – 150 e espera contar com o apoio desta Casa.
13º Pronunciamento Final: vereador Pedro Soares propôs que transformassem a sessão do dia vinte de maio em debate com pauta específica sobre a LDO, bem didática, trazendo técnicos da SEPOF para esclarecer todas as dúvidas dos vereadores. Informou que esteve em quatro municípios, juntamente com a governadora Ana Júlia entregando equipamentos para manutenção das vicinais e rodovias destas cidades. Finalizou colocando-se a disposição do vereador Braga lider do pmdb para ajudar a construir um debate junto ao governo do Estado, se houver dificuldade, para que Ananindeua receba o mais rapido possivel os seus equipamentos, mas todos os cento e quarenta e três municípios irão receber o KIT FAZ ESTRADA.
Pronunciamento da Sessão Ordinária11/05/2010
12º Pronunciamento Inicial: a senhora presidente concedeu a palavra ao vereador Pedro Soares que da tribuna desejou boas vindas ao vereador Carlúcio que retorna de um periodo de liçensa médica. Chamou a atenção dos pares para a Audiência Pública que irá discutir o Regulamento de trânsito e transporte de Ananindeua, que foi aprovado na última sessão legislativa de dois mil e nove. Disse que essa audiência é muito importante para esclarecer à população, uma vez que esta Casa não fez o debate necessário sobre essa lei durante sua aprovsção.
Pronunciamento da Sessão Ordinária 28/04/2010
10º Pronunciamento Final o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Pedro Soares que, da tribuna, externou sua alegria e satisfação assim como do Partido dos Trabalhadores pela decisão do PSB – Partido Socialista Brasileiro, que nesta semana através de seu diretório nacional retiraram a pré-candidatura do Ciro Gomes em apoio ao projeto de continuidade ao que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito durante sua gestão. Ressaltou que, com exceção da Tv Globo que possui seu próprio projeto, seus interesses deixados em cada eleição que se disputa, há um sentimento na sociedade brasileira tanto nos partidos políticos quanto nas lideranças e no próprio povo que o projeto iniciado pelo Presidente Lula, pensado no Brasil como um país soberano, firme e respeitado no mundo continui. Registrou que a candidata Dilma Roussef representa a continuidade deste projeto. Destacou ainda que a governadora Ana Júlia Carepa e o deputado federal Jader Barbalho iniciaram conversas, demonstrando a preocupação com o Estado do Pará, com o destino e futuro do povo paraense com a garantia das conquistas e mudanças que o estado vem recebendo. Declarou acreditar que o Brasil e o Pará continuarão caminhando na mesma direção e com a mesma responsabilidade. Parabenizou ao vereador Eliel Faustino pela proposição e homenagem ao Instituto de Capacitação Gerando Oportunidades – ICGO, que funciona na Cidade Nova seis, o qual este orador tem acompanhado o trabalho.
9º Pronunciamento Final: vereador Pedro Soares que, da tribuna, registrou sua alegria em compartilhar a questão dos transportes com os demais pares, mesmo não sendo esta uma questão onde este orador seja especialista. Reportou-se aos conselheiros tutelares dizendo qual o papel dos vereadores para que não fique a impressão de que os mesmos não têm poder, citando como exemplo, que de agosto a dezembro do ano anterior chegou nesta Casa para ser analisado e votado, o orçamento anual, o qual o Prefeito Helder Barbalho teria a sua disposição para investir neste município, algo em torno de tresentos e trinta milhões de reais, sendo aprovado um caderno com tudo o que o Prefeito fará ou deixará de fazer com o dinheiro público, ou seja, somente com a aprovação desta Casa de Leis, é que o Executivo Municipal poderá trabalhar com o dinheiro público. Destacou que o Executivo Municipal queria implantar a ouvidoria e auditoria de saúde, custando o projeto cento e trinta mil reais, sendo que a comissão de saúde deste Poder Legislativo deu parecer dizendo que tal projeto não seria tecnicamente correto para o momento. Este é o primeiro papel dos vereadores: aprovar o orçamento; segundo, autorizar mudanças; terceiro, acompanhar a aplicação dos recursos, onde se realiza o principal papel desta Casa: o de fiscalizador. Ressaltou que os vereadores também analisam e votam pela aprovação ou reprovação da prestação de contas do Executivo Municipal. Destacou que esta Casa de Leis irá brigar por um salário semelhante ou aproximado ao que ganha um conselheiro tutelar na cidade de Belém ou da cidade de Marituba. Finalizou dizendo que sua proposição seja retroativa ao dia primeiro de janeiro de dois mil e dez e não pela proposta do Executivo Municipal de primeiro de abril de dois mil e dez, ou seja, independente de datas os conselheiros tutelares terão aumento salarial retroativo. Acrescentou que nesta Casa há um parlamento cuja finalidade seja falar, discutir, concordar ou discordar, é a casa dos debates com maestria que intermédia junto ao Executivo. Considera um equívoco, um desvio da função do parlamentar atender pessoas que querem o pagamento de suas contas de água ou de energia, de doação de cestas básicas, não sendo dever de o vereador dar dinheiro para ninguém, mas sim debater as leis e proposições para o desenvolvimento e crescimento desta cidade para que nenhum cidadão nescessite de tais espedientes.
Pronunciamento da Sessão Ordinária 27/04/2010
8º Pronunciamento Iniciais: vereador Pedro Soares que da tribuna solicitou que incluísse no debate deste dia o tema transporte alternativo com uma audiência pública para discutir com a secretaria municipal de trânsito e a sociedade, o novo regulamento de transporte. Registrou que deu entrada solicitando uma audiência pública para o dia doze de maio com o tema: Terminal rodoviário do município. Reportou-se ao parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2010 – que determina o vencimento dos Conselheiros Tutelares deste município. Afirmou que obteve informações de Marituba e Belém em que os conselheiros daquelas cidades recebem mil quinhentos e trinta reais e mil oitocentos e oitenta e um reais respectivamente. A proposta do Executivo de Ananindeua para os conselheiros seria de quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos, líquidos. Propôs que esta Casa fosse ousada e pedisse o aumento desses salários para valorizar aqueles profissionais informou também que tinha emenda para elevar o valor para 03 salários minimo.
Pronunciamento da Sessão Ordinária 20/04/2010
7º Pronunciamento Final: vereador Pedro Soares que, da tribuna, solicitou ao líder do Governo que comunique ao Executivo Municipal a preocupação deste orador com o valor do salário pago aos conselheiros tutelares buscando associar a imagem deste município ao pagamento de um salário digno e justo, como ocorre nos municípios vizinhos de Belém e Marituba. Referiu-se à audiência pública realizada nesta Casa na semana anterior sobre a Campanha da Fraternidade 2010, comunicando aos demais pares que toda quarta-feira, no horário de oito às nove horas, será realizado um momento de oração celebrado por um padre ou Diacono das paróquias católicas deste município. Registrou que a inauguração do Restaurante Popular de Ananindeua, no Conjunto Cidade Nova seis, foi um grande acontecimento, um marco nesta cidade. Disse que tal evento contou com a participação maciça da população, de diversas autoridades locais e também do ministro Alexandre Padilha. Solicitou ao vereador Rui Begot que seja feita uma proposição para fomentar as discussões sobre a questão do trânsito e do transporte público neste município, lembrando que houve uma manifestação da classe dos taxistas questionando o trabalho dos edis no que se refere à regulamentação do transporte em Ananindeua. Salientou que a Câmara Municipal de Ananindeua necessita abrir um leque de discussões sobre o assunto, principalmente porque a regulamentação é uma lei recente e os edis representam o povo deste município. Em aparte, o vereador Ronaldo Sefer lembrou que já possui um requerimento aprovado nesta Casa de Leis sobre o tema em questão, faltando apenas agendar a data. Retomando seus pronunciamentos, o vereador Pedro Soares propôs que as discussões fossem em nível de comissão ou mesmo aberta ao público, agilizando principalmente a vinda do diretor do Demutran para participar dos debates, os quais, não podem ser simplistas, mas sim de esclarecimentos e aprofundamentos. Informou que adentrou com um requerimento solicitando uma audiência pública para debater sobre a situação do terminal de passageiros que está funcionando improvisadamente em frente à Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tem a impressão que estão sendo construídos quiosques de alvenaria no trecho de rodovias brasileiras que mais mata pessoas em acidentes de trânsito no País. Questionou como se permite a exploração da venda de bilhetes de passagens neste trecho, sem pensar na questão das mortes na BR-316.
Pronunciamento da Sessão Ordinária 16/03/2010
6º Pronunciamento Final: Pedro Soares que, da tribuna, parabenizou ao vereador Eliel Faustino pela data festiva de seu aniversário. Aproveitou para parabenizar a vereadora Francy Pereira que também está comemorando aniversário. Destacou que na próxima semana esta Casa de Leis estará realizando três debates importantes, na terça-feira, o reconhecimento das mulheres que lutam e constroem o dia-a-dia desta cidade, comemorando e entregando a comenda de Mulher Destaque Ananin; na quarta-feira, o debate sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2010 – Economia Solidária, economia e vida, proposto pelas igrejas cristãs do Brasil, coordenadas pelo Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC requerimento deste parlamentar, e na quinta-feira, o debate sobre o combate ao analfabetismo no município de Ananindeua que já chegou a marca de doze por cento de analfabetos, mesmo com os investimentos do poder Executivo Municipal e Estadual e da sociedade civil. Lembrou que no dia 17 de março do corrente será realizado o debate sobre a questão da temática da Granja do Icuí. Considera que esta Casa terá bastante elementos para discussão durante um bom período, tendo em vista ao que foi exposto pelo Ver. Eliel Faustino anteriormente nesta tribuna, principalmente no que se refere às mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, sobre o site na internet, a disponibilização da prestação de contas da Câmara Municipal de Ananindeua, das mudanças na Lei Orgânica. Declarou que sua relação com o Presidente desta Casa até melhorou depois dos questionamentos.
Em aparte, o vereador Eliel Faustino esclareceu que, independente da questão política desta Casa, a esposa do vereador Pedro Soares seja amiga deste orador, sendo que apenas ligou para saber justamente sobre as condições de saúde da mesma, a qual se encontrava adoentada, pois havia rumores nos corredores da Secretaria Municipal de Cultura que talvez fosse a Gripe A H1N1.
Retomando seus pronunciamentos, o vereador Pedro Soares finalizou dizendo que esta Casa só tem a ganhar com a oportunidade de realização dos vários debates políticos agendados, com os posicionamentos e contribuições de todos os parlamentares que engrandecem este município. Parabenizou ao vereador Eliel Faustino pela apresentação do projeto que cria a lei que vem regulamentar a questão do patrimônio histórico e cultural do município de Ananindeua. Aproveitou para incluir o Curtume Maguari, a Quinta da Carmita como patrimônio histórico e cultural deste município e que, atualmente, estão sendo ocupado por residenciais, fato que considera uma verdadeira agressão a história de Ananindeua. Citou ainda a Igreja que fica na entrada do Aurá.
5º Pronunciamento Final: Pedro Soares disse que tempos atrás, em Roma, pessoas eram colocadas em arenas para serem destruídas, criando ibope, popularidade. O povo se encantava ao assistir tal barbárie. Na Idade Média foi criado o Tribunal da Santa Inquisição, onde se definia quem eram os culpados ou inocentes, definindo-se na mesma corte o julgamento, sentença e execução. Em época mais recente, os coronéis decidiam em quem se votava. No Nordeste Brasileiro, se tinha a posse da terra, porém se o cidadão não votasse no candidato apoiado pelos coronéis ele era expulso de sua propriedade. Era uma das formas de manipulação. Em seguida, a ditadura militar no Brasil definia quais jornais de televisão iriam ao ar, ou programas a serem exibidas as peças de teatro. Com a criação dos meios de comunicação, criou-se uma nova roupagem, mas a idéia e a forma de ação são a mesma, lembrando da eleição de 1989, onde o Lula era considerado o bicho papão, sem instrução, idiota, incompetente, enquanto que o Fernando Collor de Melo era considerado o cara boa pinta, bonito, elegante, desportista criado pela Tv Globo. Lembrou ainda da campanha da Maria do Carmo candidata ao Governo do Estado, quando o grupo O Liberal por causa do valor de uma passagem de ônibus transformou isto no assunto mais importante da eleição como se fosse um programa de governo, mais importante até que um debate político. Lembrou que, recentemente, o Grupo RBA bateu forte sobre a cobertura da posse do Priante em detrimento à cassação do prefeito Duciomar Costa, mesmo sabendo qual seria o resultado jurídico, criando na população da capital a imagem de que Belém tinha dois prefeitos, somente o poder da mídia faz isso. O poder de dizer as pessoas, de formar opinião, o poder não está apenas no legislativo, no executivo e no judiciário. Informou que recentemente o Jornal O Liberal publicou que o salário dos Vereadores desta Casa de Leis é alto, fato que até concorda, não tendo nada a reclamar. Destacou que o recesso parlamentar deste Poder Legislativo seja de noventa dias, porém a maioria dos Poderes Legislativos no Brasil já trabalha com sessenta dias de recesso. Neste Caso, concorda com a matéria publicada no referido jornal de que o recesso desta Casa de Leis seja maior do que a média nacional. A matéria ainda ressalta que os Vereadores possuem uma farta verba de gabinete, o que considerou uma grande mentira. A matéria diz ainda que os vereadores desta Casa não trabalham, outra mentira, porque este vereador vem trabalhando há cerca de quinze meses ininterruptos. Ressaltou que o povo se acostumou a ver as lutas nas arenas; o povo concordou inicialmente com a ditadura militar que cerceava o direito de opinião; este mesmo povo achava normal o LULA ser considerado sem competência. O povo acostumou-se a ouvir mentiras e aceita-las como se fosse verdades.
Questionou aos membros da Mesa Diretora sobre o que eles estão repassando à sociedade de Ananindeua. Registrou que, atualmente, os edis não possuem meios capazes de dizer que trabalham, portanto a matéria publicada se transformará em verdade se não houver resposta desta Casa, pois hoje a internet é um bem de consumo da maioria da sociedade, se alguém procurar informações sobre a Câmara Municipal de Ananindeua não encontrará nada, no máximo encontrará o blog de alguns vereadores que se promovem juntamente com suas ações na internet. A Constituição Federal diz que uma vez por mês a Mesa Diretora prestará contas aos vereadores da movimentação financeira desta Casa o que atualmente não acontece. Disse que o dia que isto for realizado e ficar comprovado a falta de orçamento para comunicação irá propor que seja cortado de seu salário para que se tenham meios de informar à população o que esta Casa de Leis está fazendo, no mínimo um informativo de meia página a cada trinta dias. Informou que a Câmara Municipal de Barcarena tem minuto na televisão, enquanto que a Câmara Municipal de Ananindeua, com mais de meio milhão de habitantes, não informa nem pro vizinho ao lado sobre o seu horário de funcionamento deste Poder Legislativo. Salientou que concorda com a matéria publicada no jornal O Liberal se esta Casa de Leis não fizer por merecer, com toda a certeza, terá a imagem de uma Casa que não trabalha. Considerou que todos os edis têm culpa nessa questão, principalmente os membros da Mesa Diretora. Disse que não possui os meios para informar a toda a população deste município a quantidade de requerimentos e projetos aprovados nesta Casa. Registrou que se os recursos desta Casa não forem suficientes para defender os Vereadores, este orador disponibiliza parte do seu salário para que esta Casa se comunique com a cidade de Ananindeua e com os eleitores que os elegeram seus representantes nessa Casa Legislativa. Finalizou dizendo que o Partido dos Trabalhadores, por sua tradição, sempre defendeu o debate, aproveitando para externar sua satisfação pela quantidade de pronunciamentos e de verdadeiros agentes políticos. Solicitou que o seu pronunciamento fosse transcrito na íntegra porque pretende divulgá-lo.
Pronunciamento da Sessão Ordinária: 09/03/2010
4º Pronunciamento Inicial: Pedro Soares registrou o debate que aconteceu das mulheres do PT neste plenário e os eventos da UNISA e o cultural Elas por Elas, realizado pela vice-prefeita Sandra Batista na Praça da Bíblia. Discursou que a população cresceu e não aumentou o número de vagas para a formação de médicos e há dez anos não havia concurso para policial. Citou que o Legislativo deu autorização para que prédios habitacionais se instalassem em Ananindeua, através de isenção do IPTU. As empresas responsáveis por estas execuções deveriam dar a contra partida social para que crescessem os serviços públicos no município. Finalizou afirmando que devem debater sobre a questão da destinação adequada Granja do Governador
3º Pronunciamento da sessão Ordinária: 18/03/2009
O Vereador Pedro Soares ressaltou que é preciso compreender que segurança Pública não é um investimento de um governo mas de todo o estado. Lamentou alguns equívocos históricos ocorridos no País , neste município, onde os governos não se preocuparam com a questão de segurança pública. Na gestão passada, a quantidade de policiais à disposição dos gabinetes dos deputados da Assembléia Legislativa era no mínimo suspeita,só o gabinete da presidência possuía cinquenta e dois militares. O papel da Polícia Militar era combater os movimentos sociais, como ocorreu no Curuçambá, onde este Vereador foi detido por ser presidente de uma associação de Moradores lutava pelo direito de moradia dentro da ocupação Curupaar, hoje Roraima-Amapá. Em Doze anos de governo do PSDB não houve um concurso público para contratar Policiais, o penúltimo o correu no governo Jader Barbalho do PMDB.. Somente a partir do governo Lula começou-se a cuidar da juventude, através de programas sociais como o PROUNI e PROJOVEM este município foi um dos primeiros a implantar este programa. O programa bolsa trabalho, atende dois mil e quinhentos jovens neste município. informou ainda, que Ananindeua foi o primeiro município a implantar o sistema de monitoramento de câmeras em vários Bairros, cavalarias e ações conjuntas de trânsito entre DETRAN, DEMUTRAN e PM, Delegacias vinte e quatro horas. relatou que a primeira conferência de saúde ocorreu em 1941, até hoje o sistema único de saúde - SUS é uma das melhores e mais bem formatadas cobertura de saúde pública do mundo, tem falhas mas também tem orçamento pré- determinado, tem metas, Assim como a educação. Foi a Primeira vez que o Presidente da república teve a coragem de chamar a sociedade e admitir que tem problemas. Hoje o Brasil colhe o fruto da incompetência daqueles que governaram o País no passado, mas a próxima geração colherá os frutos das decisões acertadas dos governos federal LULA, estadual ANA e municipal HELDER, no sentido de estabelecerem parcerias e assumir a segurança pública não como política deste ou daquele governante mas sim como um dever do estado Brasileiro
2º Pronunciamento da sessão solene de Abertura do 1º Período Legislativo: 17/02/2009
O Vereador Pedro Soares deu ênfase a alguns pontos da mensagem do Poder Executivo, como o Concurso Público para contratar Duzentos Guardas Municipais, o que irá dar uma resposta à questão da violêcia em Ananindeua; a criação da Secretaria de Trabalho e Renda, seria muito importate o municipio possuir uma secretaria que se preocupe com qualificação: o anuncio que a Avenida Zacarias de Assunção será feita com ciclovia e calçada.Cosiderou tímida a mensagem no que diz respeito à cultura . Nos últimos quatro anos, o Prefeito iniciou um trabalho do qual este Vereador fez parte: de atendimento diferenciado aos grupos que promovem a cultura do município. Neste ano a prefeitura ausentou-se de um evento que reúne cerca de oitenta mil munícipes, que é o Carnanindeua. É preocupante não constar na mensagem pelo menos a previsão de um fundo municipal de cultura é uma lei municipal que possa garantir recursos para tal. Finalizou afirmando que o partido dos trabalhadores (PT) é parceiro do Prefeito Helder Barbalho e dos Secretários.
1º Pronunciamento da sessão de posse: 01/01/2009
Vereador Pedro Soares cumprimentou e agradeceu a todos por estar aqui. Citou que foi muito fácil fazer sua declaração de bens em apenas duas linhas. Afirmou que a população, ao votar, espera deste parlamento que faça o melhor pelo município. Reportou-se ao prefeito dizendo que este vereador, seu mandato e o partido dos trabalhadores- PT são parceiros, prova disso foi a indicação da sua vice-prefeita Sandra Batista, militante deste partido. Falou na experiência com a cultura neste governo, através da criação da Fundação Municipal de Cultura-FUMCAN. Citou que a Câmara Municipal de Ananindeua se renova com um alto percentual, e talvez a população não tenha ainda a clareza do papel do parlamentar nesta casa. Falou que o PT - do qual é presidente municipal - contou com mais de onze mil votos nestas eleições, e este mandato é fruto daqueles militantes que constuiram este partido nestes vinte e oito anos de existência neste município.
