Durante o segundo e último dia do encontro de formação de legisladores de Ananindeua vereadores e palestrantes
debateram sobre reforma política e a importância da instituição da
Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) no contexto
político local e nacional. Durante a programação do curso de
qualificação os legisladores puderam tirar duvidas, trocar experiências e
somar conhecimentos com os membros da associação. O encontro aconteceu
nesta sexta-feira (01) no hotel Martan, no município de Ananindeua.
Presidida pelo presidente da ABRACAM, Rogério Rodrigues, a palestra abordou de que forma a instituição pode beneficiar e auxiliar as câmaras municipais para garantir o máximo de seus direitos e buscar aprimorar cada vez mais a tarefa do vereador.
Para o expositor é preciso esta atento aos prazos de emendas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e observar, caso seja necessário, rever a Lei Orgânica do Município. Para tal provocação, Rodrigues chamou a atenção para a participação da ABRACAM no processo. “A Abracam pode ajudar positivamente no processo para rever a Lei Orgânica Municipal. É necessário que se faça um estudo, verificar onde deve ser alterado e posteriormente verificar os mecanismos dentro da legalidade para buscar a sua atualização”, afirmou.
Aline Saavedra http://www.camaradeananindeua.pa.gov.br
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