AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE

Apresentei na Câmara de Vereadores o Requerimento n.º 197/2010, com o objetivo de viabilizar a realização da Audiência Pública para debater a APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ANANINDEUA. Por ocasião da aprovação do requerimento por unanimidade, AMANHÃ, estaremos reunidos para discutir os principais assuntos a cerca do tema. 

Dia: 01/06/2010(terça-feira)

Hora: 9h

Local: BR 316 KM 03 - Rua Magalhães Barata, n.º 26 (Audiório da Secretaria Municipal de Educação) - Guanabara - Atrás do Líder BR.

       PARTICIPE!

Cultura é gênero de primeira necessidade, diz Lula na reinauguração do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro – A cultura é um “gênero de primeira necessidade” e por meio dela se constrói uma sociedade mais justa, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar da cerimônia de reabertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na noite de hoje (27). “O país não pode prescindir de 1 metro quadrado de espaço cultural, porque é exatamente por meio da cultura que vamos construir uma sociedade mais justa e humanista”, afirmou.

De acordo com o presidente, a reabertura do Municipal, depois de dois anos de uma ampla reforma, reflete um momento de consolidação de políticas culturais no país. Lula lembrou de programas do governo com objetivo de facilitar o acesso à cultura, como o vale-cultura, e ressaltou as mudanças na Lei Rouanet para a expansão da produção artística no país.

“A cultura deve ser entendida como gênero de primeira necessidade porque assistir a um espetáculo num local tão maravilhoso e singular, como este teatro, alimenta tudo aquilo que nos é caro: nossos sonhos”, disse.

O presidente também destacou a importância do Municipal para os cariocas, e para os brasileiros em geral, e criticou as administrações anteriores que não se responsabilizaram pela conservação e reforma do teatro. “Todo brasileiro é um pouco carioca. Vocês restauraram não apenas o teatro, que não tem preço, o preço está na autoestima”, afirmou.

INAUGURAÇÃO DA 43.ª ZONA ELEITORAL

Participei ontem da inauguração das novas instalações da 43.ª Zona Eleitoral do TRE do Pará. O novo prédio possibilitará uma melhor recepção ao público que for até à 43ª Zona Eleitoral. A área do cartório eleitoral irá contar com estacionamento facilitado com vagas para automóveis e bicicletas, espaço refrigerado, entrada com condições de acessibilidade inclusive com rampa, e banheiro público adaptado a portadores de necessidades especiais.

O Cartório da 43.ª Zona Eleitoral fica localizado na rua José Marcelino de Oliveira, 692, centro de Ananindeua (próximo à prefeitura).

Deputados aprovam empréstimo de R$ 366 milhões

A Assembléia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade dos 40 deputados presentes, a autorização para que o governo do Estado contraia o empréstimo no valor de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alguns prefeitos e vereadores vieram à Alepa acompanhar a votação do projeto.

A líder da bancada do PT, deputada Bernadete ten Caten, comemorou o saldo da votação, que enfrentava a resistência da oposição desde que o Projeto de Lei n 259/09, que autoriza o empréstimo, deu entrada no Legislativo, em quatro de novembro do ano passado.

Os deputados aprovaram o relatório aprovado na Comissão de Finanças, que destina 51% dos recursos para os municípios, 28% para a realização de obras, 8% para livre aplicação pelo Executivo, 7% para o Legislativo e 6% ao Planejamento Territorial Participativo (PTP). Os deputados suspenderam a sessão para o almoço e retomarão os trabalhos à tarde para a votação das emendas ao projeto, quando os percentuais poderão ser alterados. Bernadete assegura que, independente das emendas, o empréstimo já está garantido.

O empréstimo foi concedido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a todos os estados para compensar as perdas com a crise econômica mundial do ano passado. O Pará foi o último estado a aprovar o empréstimo devido à resistência de alguns parlamentares.

NA JUSTIÇA ELEITORAL.

COM OS VENDEDORES DA PARADA INTERMUNICIPAL DA BR 316.

COM OS TAXISTAS

EM ÁGUAS LINDAS

No último sábado estive com o Prefeito Helder Barbalho, para entregar aos moradores de Águas Lindas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis de Souza Begot, totalmente ampliada e revitalizada. A Escola, que já tinha quatro salas de aula, recebeu mais três, além de um Espaço Interação onde foram instalados computadores e equipamentos de áudio e vídeo.

Com a ampliação, cerca de 550 alunos entre crianças, jovens e adultos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) serão beneficiados. O prefeito registrou que os recursos foram fruto de emenda parlamentar do senador NERY do PSOL.

EMPATE PELA PRIMEIRA VEZ.

Após as pesquisas recentes dos institutos Vox Populi e Sensus, agora foi a vez de o Datafolha mostrar a arrancada de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto e a queda de José Serra (PSDB). O dois estão empatados com 37% na simulação de 1º turno e com 42% na de segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.660 pessoas na quinta e sexta-feira.

Na comparação com o levantamento de abril, Dilma subiu de 30% para 37% na disputa de primeiro turno. Já Serra caiu de 42% para 37%. Marina Silva (PV) se manteve com 12% das preferências. As intenções de votos brancos e nulos somaram 5%, e os indecisos são 9%. O Datafolha era o único instituto que ainda sustentava uma vantagem expressiva para o tucano - o que agora desapareceu.

Na pesquisa espontânea, que não mostra os nomes dos pré-candidatos, Dilma lidera com 19%, contra 14% de Serra. A petista cresce num ritmo mais acelerado do que o tucano. A resposta espontânea mostra ainda um grande número de pessoas que citam o presidente Lula e "o candidato do PT". "Em tese, portanto, o potencial de voto espontâneo em Dilma pode ser de 28% - os seus 19% e mais outros 9% dos que desejam votar em Lula, em quem ele indicar ou em um nome apresentado pelo PT", afirma a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, proprietário do instituto.

Um item importante apontado pelo Datafolha foi a mudança nos índices de rejeição, favorável à petista. "Dilma também colheu bom resultado na rejeição: seu índice caiu de 24% para 20% enquanto o de Serra subiu de 24% para 27%", diz a reportagem.

As pesquisas Vox Populi e Sensus divulgadas na última semana já mostram Dilma na liderança das preferências.

I FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL DE ANANINDEUA

Mais de 40 mil pessoas participaram na noite de ontem (20/05) do lançamento do I Festival de Música Gospel de Ananindeua, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Secel. A noite foi repleta de muita oração e emoção, emanadas pelos louvores do cantor evangélico Irmão Lázaro.

O Vereador Pedro Soares esteve presente neste grande evento religioso, que consolida e marca a demonstração de fé da cidade de Ananindeua.

SETORIAL DE CULTURA DO PARÁ REUNIDO EM PLÉNARIA ESTADUAL NO HANGAR.

O encontro estadual reuniu mais de 200 lideranças para debater os avanços e desafios da cultura no Pará, em uma mesa de debates coordenada pelo vereador PEDRO SOARES (Secretário de Cultura PT-PARÁ) esteve o ex-secretário de cultura do governo do estado Edilson Moura, o representante do MINC na região norte Alberdan Batista, o Superintendente da Fundação Curro Velho-Valmir Bispo e o atual Secretario de cultura do estado Cincinato Marques. A plenária de debates teve a participação da Líder do PT na ALEPA a deputada Bernadete Ten Caten. É importante ressaltar que o encontro teve participação representativa de instituições que desenvolvem ações de propagãção de nossa cultura e  arte.

ENCONTRO ESTADUAL DO PT DEFINE O SEU EXERCITO.

O Municipio de Ananindeua esteve representado por seus 23 DELEGADOS (a), ontem no HANGAR Centro de Convenções, com o objetivo de definir as candidaturas de um exército de companheiros para as eleições 2010.

O municipio terá na disputa para a Assembléia Legislativa a companheira Sandra Batista e o companheiro Joclau, já para a Câmara Federal a nossa representante é a companheira Síglia Simône. O Nosso exército está formado. Boa sorte nesta campanha companheirada.

Vou participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras de todas as 12 regiões de integração do Pará, evento que acontece a partir das 9 horas, no Hangar - Centro de Convenções e é promovido pelo nosso governo.


O tema do encontro é Interiorizando Políticas Públicas no Pará e a ideia é estabelecer um diálogo que é tão necessário entre legisladores dos municípios e o Governo do Estado.

PARABÉNS PRA VOCÊS, NESTA DATA ESPECIAL.

Será celebrado amanhã o aniversário do prefeito HELDER BARBALHO e da vereadora RAY TAVARES, desejo que Deus os abençoe neste e em todos os dias, FELIZ ANIVERSÁRIO.

O QUE LÚCIO VALE DO PR FALOU EM COLARES.

“Quero agradecer a senhora pela sua parceria com o meu partido, o PR, que governa esse município de Colares. Essa é uma demonstração do sucesso de nossa parceria, até porque a senhora atendeu a nossa reivindicação, e ao invés de duas vieram quatro máquinas para Colares. Obrigado".

Deputado federal Lúcio Vale, em Colares, durante a entrega das máquinas ao município: caçamba, patrol, pá carregadeira e trator agrícola, dia 2 de maio). Fotos Lidiane Martins, da equipe do blog da Ana Júlia.

Deputados do PT e Sintepp analisam PCCR

O Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação foi tema da reunião entre a bancada do PT da Assembleia Legislativa do Estado e a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), na manhã desta terça-feira, 11. Participaram a deputada Bernadete ten Caten, líder do partido na Casa, e os deputados Miriquinho Batista e Regina Barata, no gabinete desta última. Enquanto uma comissão de trabalhadores reunia com os deputados do PT, do lado de fora da Alepa a categoria se manifestava contra o PCCR.

Na reunião, a diretoria do sindicato a apresentou críticas sobre pontos do plano, como o fato de contemplar apenas o magistério e discordância quanto aos critérios de progressão funcional. Bernadete pediu que a entidade elaborasse uma lista com as discordâncias em relação ao documento, acompanhada de fundamentos técnicos e jurídicos. O documento deverá ser entregue à bancada petista ainda esta semana.

Bernadete está agendando novas reuniões para a próxima segunda-feira, 17, sendo uma entre a bancada e o governo e outra com o Sintepp para rediscutir o PCCR. “Vamos trabalhar para conciliar os interesses (dos trabalhadores e do governo)”, destacou Bernadete.

PT E PMDB até quando???

A líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, deputada Bernadete ten Caten, refutou as declarações do dirigente estadual do PMDB, deputado federal Jader Barbalho, acerca da alegada não participação da legenda que ele representa no governo do Estado. Confira, a seguir, o pronunciamento da petista proferida na tribuna da Alepa, nesta quarta-feira, 5 de maio:

“Causou surpresa entre o Governo do Estado e o Partido dos Trabalhadores as afirmações do líder do PMDB, publicadas no último domingo, 2, no jornal Diário do Pará. Ele sinaliza com uma candidatura própria ao Estado, sob a tese que o seu partido nunca participou do governo nestes 3 anos de gestão da governadora Ana Júlia Carepa no Estado do Pará. Enquanto líder do PT nesta Casa, não aceito essa afirmação.

Os argumentos do líder do PMDB contradizem os fatos: O seu partido é o aliado com maior participação no governo, desde o ano de 2007, estando no comando hoje de 7 órgãos do Poder Executivo: Detran, Cosanpa, Cohab, Jucepa, Hemopa, Ceasa e Loterpa, além das regionais de Saúde de Altamira e Santarém. Somente o detran, Cohab, Cosanpa e as duas regionais de Saúde somam R$ 519 milhões de dotação real em 2010, sendo R$ 164 milhões da Cohab, R$ 166 milhões do Detran e R$ 211 milhões da Cosanpa, R4 2,4 milhões para a Regional de Santarém e R$ 1,3 milhão para a Regional de Altamira.

No primeiro quadrimestre deste ano, somente a Cohab, o Detran e Cosanpa executaram juntas R$ 213 milhões, sendo R$ 34 milhões da Cohab, R$ 43 milhões do Detran e R$ 44 milhões da Cosanpa. A maioria dos 7 órgãos do PMDB tem dotação orçamentária e também arrecadação própria. Nos primeiros 4 meses de 2010, apenas a receita própria arrecadada do Detran foi de R$ 46 milhões e da Cohab de R$ 17 milhões.

Ainda, a Cosanpa e a Cohab têm tido atuação estratégica dentre os principais programas de governo do presidente Lula, que são o “Minha Casa, Minha Vida” e o “PAC”, o que importa em repasses vultosos de recursos federais. Somente a Cohab, têm garantidos R$ 60 milhões do governo federal e R$ 10 milhões do governo estadual, além de R$ 600 milhões do PAC Moradia, sendo R$ 380 milhões da União e R$ 240 milhões do Estado.

Juntos, os órgãos que estão nas mãos do PMDB somam 340 cargos comissionados, portanto, de livre nomeação do partido e que estão todos preenchidos. Esses cargos estão assim distribuídos: Detran (180), Hemopa (55) Cohab (46), Jucepa (20), Ceasa (27), Loterpa (2) – pois está sendo extinta -, Regional de Saúde de Altamira (2) e Regional de Santarém (2). Nessa conta não entra a Cosanpa, que tem autonomia para criar e preencher cargos em assembléia geral, não tendo o Estado nenhum acesso aos mesmos.

Lembro que o PMDB, insatisfeito, ainda abriu mão da Sespa, da Seop e da Paratur. Quando o inverso nunca ocorreu neste governo: o PT não retirou nenhuma pasta do PMDB. Portanto, chegou a 10 o número de órgãos que o governo compartilhou com esse partido nesta gestão. Nenhum outro órgão parceiro tem ou teve tanta participação neste governo.

As declarações de Jader também diminuem a importância da Assembléia Legislativa do Pará. Com todo respeito ao Exmo Deputado Domingos Juvenil, o governo garantiu apoio total e irrestrito para eleger o presidente desta Casa entre as fileiras do PMDB, por dois mandatos consecutivos, garantindo assim um Poder inteiro a esse partido aliado com orçamento anual de R$ 215 milhões em 2010.

Então, um partido que tem uma participação dessa, do peso superior a R$ 944 milhões num único ano, somando o Legislativo duas Regionais de Saúde e 3 dos 7 órgãos que administra no Executivo, não me parece participação nenhuma no governo, como afirma o líder do PMDB. Me parece, ao contrário, uma grande participação. Aliás, uma participação vultosa, especialmente importante e de grande potencial para intervir na realidade paraense com políticas públicas verdadeiramente transformadoras.

Não parece uma boa estratégia a PMDB afastar de um governo que criou o Bolsa Trabalho e o Água para Todos; está estabelecendo um pólo siderúrgico e outro de biocombustível no Estado; construiu o maior Centro Radioterápico do Norte e Nordeste no Hospital Ophir Loyola, uma nova Santa casa, concluiu e equipou os Hospitais Regionais de Santarém e Altamira e está concluindo os de Breves e Tailândia; reconstruiu a Segurança Pública com mais equipamentos, delegacias, concurso e ampliação do efetivo da PM em 2.500 homens; retomou o projeto Ação Metrópole e a revitalização e extensão da Rodovia Arthur Bernardes; reconstruiu a política habitacional no Estado entregando milhares de casas populares; repassou 503 máquinas pesadas a todos os municípios para a manutenção de estradas e vicinais; assegurou concurso público a 30 mil servidores e aumento real de salário à categoria; impulsiona a reforma agrária com a criação de assentamentos; e está construindo os Parques de Ciência e Tecnologia e levando internet de graça a toda a população, através do Navega Pará.

Ao invés de ser parceiro do sucesso, o presidente do PMDB perde a chance histórica de avançar na direção de um novo modelo de desenvolvimento, que beneficia segmentos que sempre foram excluídos das políticas públicas.”

Gabinete da Deputada Bernadete: (91) 3212-0915, (94) 3322-4419 e bernadetept@bol.com.br