A Assembléia Legislativa do Pará aprovou, por unanimidade dos 40 deputados presentes, a autorização para que o governo do Estado contraia o empréstimo no valor de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alguns prefeitos e vereadores vieram à Alepa acompanhar a votação do projeto.
A líder da bancada do PT, deputada Bernadete ten Caten, comemorou o saldo da votação, que enfrentava a resistência da oposição desde que o Projeto de Lei n 259/09, que autoriza o empréstimo, deu entrada no Legislativo, em quatro de novembro do ano passado.
Os deputados aprovaram o relatório aprovado na Comissão de Finanças, que destina 51% dos recursos para os municípios, 28% para a realização de obras, 8% para livre aplicação pelo Executivo, 7% para o Legislativo e 6% ao Planejamento Territorial Participativo (PTP). Os deputados suspenderam a sessão para o almoço e retomarão os trabalhos à tarde para a votação das emendas ao projeto, quando os percentuais poderão ser alterados. Bernadete assegura que, independente das emendas, o empréstimo já está garantido.
O empréstimo foi concedido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a todos os estados para compensar as perdas com a crise econômica mundial do ano passado. O Pará foi o último estado a aprovar o empréstimo devido à resistência de alguns parlamentares.
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