A líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, deputada Bernadete ten Caten, refutou as declarações do dirigente estadual do PMDB, deputado federal Jader Barbalho, acerca da alegada não participação da legenda que ele representa no governo do Estado. Confira, a seguir, o pronunciamento da petista proferida na tribuna da Alepa, nesta quarta-feira, 5 de maio:
“Causou surpresa entre o Governo do Estado e o Partido dos Trabalhadores as afirmações do líder do PMDB, publicadas no último domingo, 2, no jornal Diário do Pará. Ele sinaliza com uma candidatura própria ao Estado, sob a tese que o seu partido nunca participou do governo nestes 3 anos de gestão da governadora Ana Júlia Carepa no Estado do Pará. Enquanto líder do PT nesta Casa, não aceito essa afirmação.
Os argumentos do líder do PMDB contradizem os fatos: O seu partido é o aliado com maior participação no governo, desde o ano de 2007, estando no comando hoje de 7 órgãos do Poder Executivo: Detran, Cosanpa, Cohab, Jucepa, Hemopa, Ceasa e Loterpa, além das regionais de Saúde de Altamira e Santarém. Somente o detran, Cohab, Cosanpa e as duas regionais de Saúde somam R$ 519 milhões de dotação real em 2010, sendo R$ 164 milhões da Cohab, R$ 166 milhões do Detran e R$ 211 milhões da Cosanpa, R4 2,4 milhões para a Regional de Santarém e R$ 1,3 milhão para a Regional de Altamira.
No primeiro quadrimestre deste ano, somente a Cohab, o Detran e Cosanpa executaram juntas R$ 213 milhões, sendo R$ 34 milhões da Cohab, R$ 43 milhões do Detran e R$ 44 milhões da Cosanpa. A maioria dos 7 órgãos do PMDB tem dotação orçamentária e também arrecadação própria. Nos primeiros 4 meses de 2010, apenas a receita própria arrecadada do Detran foi de R$ 46 milhões e da Cohab de R$ 17 milhões.
Ainda, a Cosanpa e a Cohab têm tido atuação estratégica dentre os principais programas de governo do presidente Lula, que são o “Minha Casa, Minha Vida” e o “PAC”, o que importa em repasses vultosos de recursos federais. Somente a Cohab, têm garantidos R$ 60 milhões do governo federal e R$ 10 milhões do governo estadual, além de R$ 600 milhões do PAC Moradia, sendo R$ 380 milhões da União e R$ 240 milhões do Estado.
Juntos, os órgãos que estão nas mãos do PMDB somam 340 cargos comissionados, portanto, de livre nomeação do partido e que estão todos preenchidos. Esses cargos estão assim distribuídos: Detran (180), Hemopa (55) Cohab (46), Jucepa (20), Ceasa (27), Loterpa (2) – pois está sendo extinta -, Regional de Saúde de Altamira (2) e Regional de Santarém (2). Nessa conta não entra a Cosanpa, que tem autonomia para criar e preencher cargos em assembléia geral, não tendo o Estado nenhum acesso aos mesmos.
Lembro que o PMDB, insatisfeito, ainda abriu mão da Sespa, da Seop e da Paratur. Quando o inverso nunca ocorreu neste governo: o PT não retirou nenhuma pasta do PMDB. Portanto, chegou a 10 o número de órgãos que o governo compartilhou com esse partido nesta gestão. Nenhum outro órgão parceiro tem ou teve tanta participação neste governo.
As declarações de Jader também diminuem a importância da Assembléia Legislativa do Pará. Com todo respeito ao Exmo Deputado Domingos Juvenil, o governo garantiu apoio total e irrestrito para eleger o presidente desta Casa entre as fileiras do PMDB, por dois mandatos consecutivos, garantindo assim um Poder inteiro a esse partido aliado com orçamento anual de R$ 215 milhões em 2010.
Então, um partido que tem uma participação dessa, do peso superior a R$ 944 milhões num único ano, somando o Legislativo duas Regionais de Saúde e 3 dos 7 órgãos que administra no Executivo, não me parece participação nenhuma no governo, como afirma o líder do PMDB. Me parece, ao contrário, uma grande participação. Aliás, uma participação vultosa, especialmente importante e de grande potencial para intervir na realidade paraense com políticas públicas verdadeiramente transformadoras.
Não parece uma boa estratégia a PMDB afastar de um governo que criou o Bolsa Trabalho e o Água para Todos; está estabelecendo um pólo siderúrgico e outro de biocombustível no Estado; construiu o maior Centro Radioterápico do Norte e Nordeste no Hospital Ophir Loyola, uma nova Santa casa, concluiu e equipou os Hospitais Regionais de Santarém e Altamira e está concluindo os de Breves e Tailândia; reconstruiu a Segurança Pública com mais equipamentos, delegacias, concurso e ampliação do efetivo da PM em 2.500 homens; retomou o projeto Ação Metrópole e a revitalização e extensão da Rodovia Arthur Bernardes; reconstruiu a política habitacional no Estado entregando milhares de casas populares; repassou 503 máquinas pesadas a todos os municípios para a manutenção de estradas e vicinais; assegurou concurso público a 30 mil servidores e aumento real de salário à categoria; impulsiona a reforma agrária com a criação de assentamentos; e está construindo os Parques de Ciência e Tecnologia e levando internet de graça a toda a população, através do Navega Pará.
Ao invés de ser parceiro do sucesso, o presidente do PMDB perde a chance histórica de avançar na direção de um novo modelo de desenvolvimento, que beneficia segmentos que sempre foram excluídos das políticas públicas.”
Gabinete da Deputada Bernadete: (91) 3212-0915, (94) 3322-4419 e bernadetept@bol.com.br
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