quinta-feira, 3 de março de 2011

Apurar tudo


Hoje, o jornalista Paulo Bemerguy, no blog Espaço Aberto, retoma a questão da suposta fraude de funcionários fantasmas na ALEPA, onde o deputado Edmílson Rodrigues (PSOL) defende uma CPI para apurar, mas a maioria da Casa apoia a proposta do presidente Manoel Pioneiro (PSDB), de abrir uma sindicância interna. O jornalista faz o justo questionamento: "Afinal de contas, se algum bagrinho lá da augusta Casa apontar o nome de alguma Excelência como metido da cabeça aos pés nas estripulias que resultaram em desvios de R$ 2 milhões na folha de pagamento, como é que vai ser?". Ele fundamenta sua natural desconfiança, baseado no princípio de que "é regra elementar direito que numa sindicância o presidente não pode ter cargo hierarquicamente inferior aos daqueles que serão alvo da investigação", sob pena de tudo terminar em "pizza".
Porém, como ele mesmo reconhece, "os servidores têm o dever legal de registrar, de noticiar claramente esse fato no relatório da sindicância" e "caberá à presidência da Assembleia ou mesmo ao plenário, que é soberano, decidir se há fundamentos para abrir uma investigação sobre os próprios deputados".
Essa é a questão fundamental.
Ainda que não tenha questão fechada ainda, tendo a pensar que uma CPI, por si mesma, não é garantia da ampla investigação que o caso requer e que a sociedade exige, pois, ao que parece, há deputados que podem estar envolvidos nas irregularidades e a eles caberia travar os trabalhos do Comissão. De forma que ela só serviria mesmo para atrair os holofotes.
Por outro lado, há deputados, entre os quais me incluo, com interesse de apurar os fatos e encaminhar às autoridades competentes - que pode ser inclusive o plenário - para as providências cabíveis. E esses deputados vão defender, considerar, estudar e dar o encaminhamento necessário às investigações da comissão de sindicância, que poderá trabalhar sem a grande pressão que poderia fazê-la cometer injustiças ou sofrer pesadas pressões antes que pudesse concluir seu trabalho.
Nós da bancada do PT queremos uma investigação séria, que faça prevalecer os princípios republicanos e achamos que para isso acontecer, não se pode deixar contaminar pelos interesses eleitorais, embora legítimos.

fonte: blog do bordalo

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