segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Sim ou Não? Eis a questão.



O Motivo da Mudança é melhorar a administração, investimentos públicos e política mais regionalizada. Porém muitas controvérsias são apontadas por estudiosos, tais como muitos custos que os Novos Estados não poderão arcar e organização de um nova estrutura Política da região.

Outro reflexo da criação de Carajás e Tapajós seria a redefinição das bancadas regionais. A região Norte passaria a ter nove estados e se tornaria, ao lado da região Nordeste, a maior bancada regional, com 27 senadores.

Grandes estados perderão deputados se houver divisão do Pará Novas bancadas se ormariam com vagas transferidas de outros estados. No Senado, o número de parlamentares subiria de 81 para 87.

Assim, os estados médios e grandes perderiam pelo menos 11 vagas na Câmara. Os estados com o número mínimo de deputados – Distrito Federal, Acre, Amazonas, Amapá, Mato rosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – não poderiam ser afetados pela mudança.

O Pará, que ficaria com uma população remanescente de cerca de 4 milhões de habitantes, teria entre 12 e 14 deputados, segundo estimativa da frente contrária à divisão do estado.

Uma eventual vitória das frentes pró-divisão do Pará no plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro não implicará automaticamente a criação dos estados de Tapajós e Carajás.

Nessa hipótese, o processo será longo. Começará com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O resultado das urnas só será definitivo se a resposta da população for não para a divisão do Pará - isso encerraria o processo.

Contras

Segundo o economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se criados, os estados de Carajás e Tapajós não serão Viáveis Financeiramente, pois dependerão de ajuda federal para suprir os custos das novas estruturas de administração pública e política (novos governantes, prefeituras e outras organizações).

Além disso, segundo Rogério, será necessário grandes investimentos na construção de edifícios públicos. Por exemplo no interior do Pará terão que implantar e ampliar infraestruturas,como aeroportos e rodovias.



A Favor

 
Defendem que a separação trará benefícios para a sociedade, em investimentos públicos como Hospitais, escolas e infra estrutura para as regiões isoladas. A Prefeita de Santarém (pode ser a capital de Tapajós), Maria do Carmo, afirma que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural – “Estamos a mais de 800 quilômetros da capital.

Os recursos e os serviços não chegavam” e “mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”. O Prefeito de Marabá (pode ser a capital de Carajás), Maurino Magalhães, disse “batalhar” pela criação da nova unidade federativa. “A maioria da população da região é favorável à divisão” e “Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser mportante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região.”

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