DIALÓGO ENTRE EDUCAÇÃO E CASA PRÓPRIA.

Newton Pereira*

Certo dia a educação foi visitar uma família que vivia em uma casa humilde, de madeira, coberta com palhas, sem saneamento ou infra estrutura básica para sobreviver com dignidade. A família era formada por uma mãe solteira com quatro filhos, oriundos do interior do Pará e fixando-se na área periférica do município de Ananindeua.

A educação perguntou à mãe: “A senhora deseja que seus filhos tenham um futuro melhor que o seu e de sua geração, tal como seus pais e avós?” A senhora prontamente respondeu: “Sim, eu quero”. A educação então respondeu: “eu tenho uma proposta para a senhora! Vou implantar aqui em Ananindeua um Pólo Universitário com as três instituições públicas de ensino superior, para que seus filhos possam estudar e ter uma profissão diferente da sua. O que a senhora acha?”

A mãe disse: “volte aqui amanhã que lhe darei resposta!”

Quando a educação saiu, entrou outra figura que também rondava os sonhos daquela família humilde, a casa própria. Pediu licença, entrou e perguntou à mãe de família: “A senhora deseja que seus filhos tenham um lar, com condições dignas de morar, em um espaço com área de lazer, rua asfaltada, a casa será alvenaria com divisões internas e quartos para que seus filhos possam descasar após os estudos, de papel passado, e com garantia de pertencer aos seus filhos no futuro?”

A mãe disse: “olhe dona Casa Própria, hoje recebi outra visita que me fez uma outra proposta: Volte amanhã que lhe darei a resposta”.

A mãe reuniu os quatro filhos, todos em idade escolar, do ensino fundamental ao médio, um com idade de prestar o vestibular, e iniciou o diálogo “gente, hoje recebi uma visita de tem feito parte dos meus sonhos desde saímos da nossa cidade no interior. Sonho em ter uma casa própria para que possa dar conforto à todos vocês, que tenha água encanada e que quando chover um não tenha que tá correndo com balde para “aparar a água da goteira”. Esse sonho pode se tornar realidade o mais breve possível”.

“Também sonho, continuou a mãe, que vocês possam ter a educação que não tive, que possam ter uma escola pública de qualidade. Quero o meu primeiro filho na universidade, esse sonho ainda pode estar longe, mais um dia vai ser realidade”.

A mãe abraçou todos os filhos, aquele abraço que só mãe sabe fazer, e disse: “vou lutar para que nossa casa saia logo, e a universidade de vocês também. Não posso deixá-los morando aqui a vida toda e também vocês não podem ficar esperando pela universidade por toda a vida”.

No dia seguinte a “educação” chegou cedo, e a mãe pediu para ela aguardar a chegada de outra visita. Logo sem seguida a “casa própria” chegou.

A mãe chamou todos os filhos na pequena sala e disse as duas visitas: “aqui estou eu e meus filhos para responder a vocês e a seus senhores sobre a proposta de ontem. Sei da importância da casa própria, já participei de muitas reuniões na comunidade sobre a construção de casa para todos nós, que não temos onde morar. Sonho todas as noites que esse dia vai chegar e estou pronta isso. A educação que não tive quero para meus filhos, também sonho que eles possam entrar na universidade e tenham a vida diferente da minha. Contudo a proposta que vocês duas fizeram ontem para mim, se quero uma casa própria ou a educação dos meus filhos não tenho apenas uma resposta, mas antes quero contar o que meu filho mais velho me falou”.

Ele me disse: “Mãe o que essas duas visitas vieram lhe propor é um direito nosso. Não podemos escolher entre uma coisa e outra, nós temos que ter as duas, pois falando com uma professora na escola ela afirmou que a educação e moradia são direitos fundamentais, que está escrito naquele livro de capa verde e amarela chamado de Constituição. Mãe não podemos abrir mão de nenhuma delas, vamos lutar e exigir nossos direitos pelas duas: Educação e Moradia”.

“Então minhas queridas visitas” - continuou aquela senhora- “digo para vocês não posso escolher apenas uma, EU TENHO DIREITO AS DUAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Peço para vocês voltarem para seus chefes e digam a minha resposta.”

Cada visita voltou a seu superior e disseram juntas: “Temos que atender aos dois sonhos daquela família. Afinal, propomos a ela escolher qual a necessidade mais urgente e vimos que as duas são necessidades urgentes. Afinal é a primeira vez que consultamos alguém para tomar nossa decisão”.

Moral da história. Não peçam para uma mãe carente escolher apenas um direito para seus filhos, pois ela deseja lhe proporcionar todos aqueles que são fundamentais para a produção de sua existência com respeito e dignidade.

Não peçam ao povo sofrido de Ananindeua para escolher entre a construção de casas populares ou um pólo universitário no espaço da Granja do Icuí. Afinal todos têm direito a educação de qualidade e moradia digna.

* professor, advogado, mestrando em teoria geral do Direito e do Estado.