Deputado Emiliano José (PT/BA) |
Chegou ao fim neste domingo, dia 04, o
IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. O evento, que reuniu
1.350 delegados de todo o país, debateu e aprovou temas de grande
importância para as diretrizes políticas do PT. O deputado federal e
vice-líder da Câmara Emiliano José (PT-BA), que participou das
deliberações, comentou: “Este foi um encontro muito positivo para o
Partido, por conseguir estabelecer coisas novas e revolucionárias, um
passo adiante para o país”. Recebidos por uma multidão de militantes, a
presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
foram ovacionados pelo público, que lotou o Centro de eventos Brasil, em
Brasília.
Para Emiliano, as
decisões tomadas durante o Congresso vão fortalecer o Partido, no
sentido de unificar os objetivos da militância em torno de um mesmo
projeto político – o apoio ao governo da presidenta Dilma e sua política
de desenvolvimento do país. As propostas, reunidas em resolução, passam
a ditar os rumos políticos do Partido dos Trabalhadores.
Veja algumas das principais decisões aprovadas durante o evento:
* Paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção do partido
O 4º Congresso Nacional do PT
aprovou a paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da
direção partidária. A partir do próximo Processo de Eleições Diretas
(PED), marcado para o ano que vem, 50% dos cargos de direção devem ser
obrigatoriamente ocupados por mulheres. O PT é o primeiro partido do
País a estipular a paridade entre homens e mulheres nos cargos de
direção. Até então, a cota mínima em cargos de direção era de 30%. O
Congresso aprovou, ainda, a reserva de uma cota de 20% de cargos de
direção para jovens de até 29 anos.
* Fortalecimento da relação com os movimentos sociais
O Congresso decidiu, ainda, que o
fortalecimento das relações com os movimentos sociais na construção de
uma agenda de reformas democráticas e populares é fundamental e deve ser
buscado de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo.
* Regulamentação da atuação da mídia
O Partido aprovou a convocação de
um amplo debate no Congresso Nacional sobre a regulamentação da mídia
no Brasil. Ao atualizar o Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, o
projeto pretende estabelecer regras para rádios e TVs, que são
concessões públicas.
Apoio ao governo Dilma e eleições 2012
Ainda como parte da
resolução aprovada pelo Congresso, o Partido dos Trabalhadores
reafirmou seu total apoio à política de direitos humanos dos governos
Lula e Dilma, em particular, à criação da Comissão da Verdade, a
abertura dos arquivos e o direito das famílias dos mortos e
“desaparecidos” políticos. Para 2012, o objetivo do Partido é assegurar o
fortalecimento das candidaturas internas, elegendo o máximo de
vereadores e prefeitos. Segundo a resolução “objetivo é ampliar
fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios
brasileiros e nas Câmaras de Vereadores, especialmente as capitais e
cidades com mais de 150 mil eleitores”.
A aprovação de
projetos que visem o combate ao trabalho escravo, além a redução da
jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário fazem parte
também do elenco de medidas definidas na resolução. Propostas ligadas à
área da educação, saúde, democratização do acesso à informação e reforma
política também podem ser encontrados no texto aprovado durante o
encontro.
Os delegados que
participaram do IV Congresso, eleitos no último Processo de Eleição
Direta (PED) em 2009, foram os mesmos participantes da primeira etapa
realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o
nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo
PT.
Para ler na íntegra a Proposta de Resolução do 4º Congresso Nacional do PT, clique aqui.
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