Entrevista com o Advogado Fábio Figueiras Secretário da Justiça e Direitos Humanos do Governo do Pará.

Ananindeuadebates – Secretário, o governo Ana Júlia está chegando ao fim. Na área de Justiça, qual foi o ganho para a população nesses quatro anos de governo.

Fabio Figueiras – O governo Ana Júlia foi um governo que realmente investiu na Justiça, com ênfase nos Direitos Humanos, fez valer o direito das minorias. Acho que isso foi uma questão muito importante. E no momento em que nosso governo implementa e amplia a pasta de Justiça, que passa a ser também de Direitos Humanos. Claro, dando as devidas atenções para as ações que já vinham sendo desenvolvidas pelos governos anteriores, como no caso do PROCON, cujo espaço melhoramos muito. Neste governo nós trocamos duas vezes de prédio, em decorrência da amplitude que demos ao nosso trabalho em defesa dos direitos do consumidor e nas nossas ações. Também houve uma grande demanda nas ações voltadas para os Direitos Humanos. Foram criadas mais de 10 coordenadorias voltadas para essa área, essa, aliás, foi a grande sacada do governo Ana Júlia, porque o próprio governo Lula já havia criado secretarias com status de ministério. No estado do Pará não existia um departamento, uma coordenadoria correspondente a tais secretarias, e isso dificultava até mesmo a questão da arrecadação de recursos, convênios, pactuação de convênios e outras iniciativas. Com a criação dessas coordenadorias, podemos firmar muitos convênios com o governo federal, trazer muito dinheiro para o Pará e poder trabalhar no atendimento às minorias.

AD - O governo Ana Júlia foi omisso no caso da menina de Abaetetuba?

F - Não acredito que o governo tenha sido omisso no caso de Abaetetuba, até porque a situação ocorrido lá foi herdada dos governos anteriores. Se você observar, a delegacia onde a menina se encontrava era péssima, a governadora quando tomou conhecimento da situação fez o que deveria ter sido feito, mandou apurar responsabilidades, inclusive mandou implodir a delegacia que existia lá e construir um novo prédio. Se você for a Abaetetuba hoje, existe uma nova delegacia, o atendimento foi melhorado. E não somente lá. Acho que Abaetetuba serviu mesmo como um termômetro, podemos dizer que foi um alarme, para que pudéssemos fazer isso em todas as outras delegacias do interior, que estavam na mesma situação, herdada de gestões anteriores.

AD - O governo Ana Júlia conseguiu dialogar com os movimentos sociais?

F – Conseguimos. Como já colocamos aqui, os movimentos sociais nunca foram tão bem atendidos como foram neste governo. Criamos coordenadorias, trouxemos os movimentos sociais para dentro do governo, acho que isso é importante, hoje nós temos a coordenadoria da mulher, onde a gente traz uma militante do movimento social das mulheres para dentro do governo. A questão da igualdade social, do LGBT, também temos uma coordenadoria correspondente. E assim nós podemos tocar vários projetos, implementamos e tocamos alguns que já eram tocados pelos movimentos sociais, os quais incrementamos, e então puderam contar com um pouco mais de recursos e com o apoio institucional do governo.

AD - O senhor tem 29 anos, deve ser o secretário mais jovem do governo Ana Júlia. Em recente entrevista ao blog da Perereca da Vizinha, o ex-deputado Jader Barbalho falou que existiu falta de experiência por parte da equipe governamental. Como é estar à frente de uma Secretaria de Estado , sendo tão jovem ? Sua gestão está terminando este mês, no popular, deu para dar conta do recado?

F - Nós avaliamos como boa a gestão da nossa secretaria, inclusive comparando com outras secretarias do governo. Administrativamente, conseguimos organizar completamente a Secretaria da justiça. Estamos passando-a totalmente saneada em termos administrativos e políticos. No trabalho político, em nenhum momento a falta de experiência foi um argumento para que nós não fizéssemos um bom trabalho. Vamos deixar a secretaria com a certeza de que nosso trabalho correspondeu à expectativa da sociedade, e com apoio de todos os movimentos sociais, esse é um grande termômetro. Nós tivemos o apoio do movimento pela igualdade racial, do movimento das mulheres, LGBT, indígenas, todos apoiaram nossas ações. Para mim, esse é o principal termômetro. Ademais, a colocação que o ex-deputado Jader Barbalho fez, segundo vocês citaram, sobre a falta de experiência, de fato, se você analisar, nós rompemos com um sistema que existia há dezenas de anos, as pessoas que trabalharam com Jatene são as mesmas pessoas que trabalharam com Almir Gabriel, que são as mesmas pessoas que trabalharam com Jader Barbalho, talvez sejam as mesmas pessoas que trabalharam lá com o Alacid Nunes, e assim sucessivamente... É a primeira vez que se rompe esse sistema que se desenvolvia aqui no estado, é a primeira vez que se tem uma relação de poder diferenciado. Pode ter havido alguns detalhes por falta de experiência, mas com muito trabalho e dedicação mostramos ser capazes. Outra coisa, experiência nós não ganhamos só vivendo, experiência também se adquire vendo os erros dos outros. Eu acho que se você se prepara, estuda, se dedica, você não precisa errar para saber, você pode aprender com os erros dos outros, para não cometer os mesmo erros.

AD – Secretário, o senhor tem suas raízes políticas no município de Ananindeua, é dirigente do PSB no município, seu partido fez cinco governadores, aumentou a bancada na Câmara Federal e sai da eleição com um grande peso político. Em Ananindeua existe uma polarização entre o prefeito Helder Barbalho e o deputado Pioneiro, que deve ser candidato a prefeito em 2012. Helder deve lançar o deputado Chicão ou o presidente da Câmara, o deputado eleito Eliel Faustino. Há outra via alternativa a essa polarização?

F - Eu acho que nós precisamos, não é simplesmente uma questão de querer, é uma necessidade, a esquerda precisa apresentar para o cidadão de Ananindeua uma alternativa para 2012. Se você observar, tanto o projeto do PMDB como o do PSDB são projetos que refletem os interesses de quem sempre governou e dominou Ananindeua. Se não dermos uma esperança para esse povo, aí vamos estar marcando passo, então é evidente que temos de avançar. Nós estamos conversando com o PT, com o PCdoB, até mesmo com o PDT, partidos que, acreditamos, têm uma possibilidade de alternativa. Além do mais, acredito que Ananindeua precisa e merece. Nosso município tem mais de 500 mil habitantes e já conta com 249 mil eleitores, o que indica a adoção do segundo turno. Precisamos ter uma alternativa para poder escolher melhor nossos governantes. Nós estamos passando por um momento interessante no município, que é a eleição da direção da Câmara. Hoje, temos dois grupos disputando, o do deputado Chicão e, por outro lado, o do vereador Eliel Faustino, que está se organizando tendo em vista a escolha da presidência (entrevista foi feita antes da eleição da mesa, os vereadores escolheram a pastora Ray) . Temos observado que vários grupos políticos têm se formado em Ananindeua, avaliamos que isso é positivo, mas precisamos de um nome da esquerda para dar essa alternativa ao povo do município.

AD – Agora, falando ao cidadão e dirigente político Fabio Figueiras, o senhor aceitaria o desafio de ser candidato a prefeito de Ananindeua em 2012?

F - Olha (pausa), se meu nome for colocado eu pretendo estar preparado, vou estar preparado para a disputa.