Da Redação
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Comunicação
O detalhamento do projeto Ação Metrópole e do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) no Pará foram repassados pelo coordenador da
transição e secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues, e o
secretário de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe), Marcílio Monteiro,
a técnicos da equipe de transição do governador eleito, Simão Jatene
(PSDB), na tarde desta terça-feira, 14, na Sepe.
Os dirigentes do governo atual repassaram as informações ao consultor de estruturação e gestão de empreendimentos e ex-secretário da gestão anterior, Vilmos Grunvald, que elogiou a execução do Ação Metrópole pelo governo Ana Júlia: "Foi um mérito transformar um projeto num empreendimento. Vocês fizeram um avanço em termo de visão política. Parabéns por isso", comemorou ele. Também participaram da reunião as técnicas da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Marilena Marques, e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Cristina Rocha e Ana Azevedo.
Monteiro explanou sobre o projeto de infraestrutura de transporte anteriormente denominado de Via Metrópole, que a gestão petista encontrou ao assumir a administração, em 2007, mas cujas partes do projeto estavam distribuídas em vários órgãos do Estado e também na Prefeitura de Belém. A primeira tarefa foi reunir o projeto, centralizando-o numa coordenação subordinada à Sepe, para em seguida aprimorá-lo a fim de consolidar um sistema integrado de transporte da Região Metropolitana de Belém. Para isso, o projeto passou a incluir as concepções de gestão desse sistema, ações de desenvolvimento urbano e a operação política tarifária da concessão.
O governo Ana Júlia buscou financiamentos e iniciou a execução das obras, dividida em quatro etapas, que já teve a primeira delas concluída, com destaque para o elevado e anel viário do cruzamento das Avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral e a avenida Dalcídio Jurandir (prolongamento da Avenida Independência). Ainda este mês, serão entregues a ponte do Paracuri, da rodovia Arthur Bernardes e a Praça do Elevado da Júlio César, um investimento de R$ 12 milhões que terá quadras de esporte, infocentro, centro comunitário, anfiteatro, skate parque, estacionamento e posto de polícia comunitária em 36 mil m2, além de duas passarelas de pedestres.
A Agência Internacional de Cooperação Japonesa (Jica) já aprovou a carta-consulta do governo paraense para financiar 66% da próxima etapa do projeto, que tem orçamento total de R$ 487 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também apresentou interesse no financiamento. O projeto para autorizar o empréstimo junto à Jica (agência de financiamento japonesa) já foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado. Entre as ações, previstas na segunda etapa, estão a duplicação da Avenida Dr Freitas e da Perimetral, que exigirá o remanejamento de 1.200 famílias já cadastradas para a área do residencial Liberdade, além do prolongamento da Avenida João Paulo II.
O secretário informou que já foi iniciado o diálogo com os prefeitos de Belém e Ananindeua, Duciomar Costa (PTB) e Helder Barbalho (PMDB), sobre a criação de um consórcio público para gerir o futuro sistema integrado de transporte. Belém e Ananindeua detém 95% desse sistema. Uma minuta da criação do consórcio já foi elaborada.
Os dirigentes do governo atual repassaram as informações ao consultor de estruturação e gestão de empreendimentos e ex-secretário da gestão anterior, Vilmos Grunvald, que elogiou a execução do Ação Metrópole pelo governo Ana Júlia: "Foi um mérito transformar um projeto num empreendimento. Vocês fizeram um avanço em termo de visão política. Parabéns por isso", comemorou ele. Também participaram da reunião as técnicas da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Marilena Marques, e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Cristina Rocha e Ana Azevedo.
Monteiro explanou sobre o projeto de infraestrutura de transporte anteriormente denominado de Via Metrópole, que a gestão petista encontrou ao assumir a administração, em 2007, mas cujas partes do projeto estavam distribuídas em vários órgãos do Estado e também na Prefeitura de Belém. A primeira tarefa foi reunir o projeto, centralizando-o numa coordenação subordinada à Sepe, para em seguida aprimorá-lo a fim de consolidar um sistema integrado de transporte da Região Metropolitana de Belém. Para isso, o projeto passou a incluir as concepções de gestão desse sistema, ações de desenvolvimento urbano e a operação política tarifária da concessão.
O governo Ana Júlia buscou financiamentos e iniciou a execução das obras, dividida em quatro etapas, que já teve a primeira delas concluída, com destaque para o elevado e anel viário do cruzamento das Avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral e a avenida Dalcídio Jurandir (prolongamento da Avenida Independência). Ainda este mês, serão entregues a ponte do Paracuri, da rodovia Arthur Bernardes e a Praça do Elevado da Júlio César, um investimento de R$ 12 milhões que terá quadras de esporte, infocentro, centro comunitário, anfiteatro, skate parque, estacionamento e posto de polícia comunitária em 36 mil m2, além de duas passarelas de pedestres.
A Agência Internacional de Cooperação Japonesa (Jica) já aprovou a carta-consulta do governo paraense para financiar 66% da próxima etapa do projeto, que tem orçamento total de R$ 487 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também apresentou interesse no financiamento. O projeto para autorizar o empréstimo junto à Jica (agência de financiamento japonesa) já foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado. Entre as ações, previstas na segunda etapa, estão a duplicação da Avenida Dr Freitas e da Perimetral, que exigirá o remanejamento de 1.200 famílias já cadastradas para a área do residencial Liberdade, além do prolongamento da Avenida João Paulo II.
O secretário informou que já foi iniciado o diálogo com os prefeitos de Belém e Ananindeua, Duciomar Costa (PTB) e Helder Barbalho (PMDB), sobre a criação de um consórcio público para gerir o futuro sistema integrado de transporte. Belém e Ananindeua detém 95% desse sistema. Uma minuta da criação do consórcio já foi elaborada.
PAC - As
informações sobre o PAC foram repassadas pelo secretário Edilson
Rodrigues e técnicos da Segov. O Pará investiu R$1,329 bilhão do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, para a
realização de obras de saneamento, urbanização e habitação, com
contrapartidas do Estado. Os investimentos diretos do Governo Federal,
entretanto, em obras sem a contrapartida do Estado, alcançam a soma dos
R$ 15,1 bilhões de 2007 até este ano e investimentos de 16,9 bilhões
estão previstos para o período 2011 a 2014.
As obras, já
realizadas no Estado e ainda em andamento, são de responsabilidade da
Secretaria de Estado de Urbanismo - Sedurb (43 obras no valor de R$
144,3 milhões), Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa (64 obras no
valor de R$ 683,3 milhões) e Companhia de Habitação do Pará - Cohab (21
obras no valor de R$ 501,5 milhões). Os projetos abrangem quase a
totalidade dos municípios do Estado e incluem obras como as Estações de
Tratamento de Água Uirapuru e Sabiá, em Ananindeua; as Estações de
Tratamento de Água do Sideral e Cordeiro de Farias e a conclusão da
Estação de Tratamento de Água do Bolonha, em Belém, e a ampliação dos
sistemas de abastecimento de água de Castanhal, Marabá, Marituba e
Santarém.
As obras de responsabilidade somente do Governo
Federal incluem as eclusas de Tucuruí, já entregue; ampliação do porto
de Vila do Conde; hidrelétrica de Belo Monte; o linhão
Tucuruí/Macapá/Manaus; asfaltamento das rodovias Transamazônica (BR 230)
e Santarém-Cuiabá (BR 163); a hidrovia do Tocantins; e os terminais
hidroviários de Santarém, Monte Alegre e Breves.
Os
técnicos do governo também repassaram à equipe de transição informações
sobre o PAC 2, do Governo Federal, centrado nos eixos Cidade Melhor,
Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Energia
e Transportes. Foram contempladas obras como o Aeroporto de Santarém;
ampliação do porto de Santarém; adequação da BR-155; terminal de carga
em Miritituba; dragagem, derrocagem e sinalização do Rio Tapajós; e a
construção de 13 terminais hidroviários de passageiros e carga mista.
Sete
projetos da Cosanpa foram selecionados com as obras do PAC 2, incluindo
a ampliação do sistema de abastecimento de água do bairro Águas Lindas,
em Ananindeua (R$ 14.680.000,00); ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água (SAA) de Belém, Ananindeua e Marituba (R$ 134.060.000,00);
ampliação do SAA de Breves (R$ 13.600.000,00); ampliação do SAA de
Castanhal beneficiando os Setores Estrela, Jaderlândia, Cristo Redentor e
Santa Catarina (R$ 40.500.000,00); ampliação do SAA da Cidade Nova, em
Marabá R$ 28.440.000,00); ampliação do SAA na sede Municipal - Setor
Beija-flor, de Marituba (R$ 9.880.000,00); e ampliação do SAA na sede
Municipal de Santarém - Setor Nova República, zonas 1,2,3,4 e Livramento
(R$ 41.600.000,00).
A Cohab aprovou três projetos, incluindo a urbanização das comunidades Montese (R$ 1.420.000,00) e Taboquinha II, em Belém (R$ 17.360.000,00); e a urbanização da Comunidade Pato Macho, em Marituba (R$ 13.470.000,00).
A Cohab aprovou três projetos, incluindo a urbanização das comunidades Montese (R$ 1.420.000,00) e Taboquinha II, em Belém (R$ 17.360.000,00); e a urbanização da Comunidade Pato Macho, em Marituba (R$ 13.470.000,00).
Estão ainda em análise a
ampliação do SAA nos setores Seringal e Aningal, em Alenquer
(R$12.000.000,00); ampliação do SAA de Moju (R$ 20.000.000,00); e
ampliação do SAA de Monte Alegre (R$5.000.000,00).
Raimundo Sena (Segov) e Enize Vidigal (Seir)
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