ORÇAMENTO 2011 É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL

LOCAL	ORÇAMENTEO
ESCOLA DE GOVERNO	856.000,00
GAB. DA VICE PREFEITA	1.105.000,00
CONTROLADORIA	1.335.000,00
HABITAÇÃO	1.914.500,00
PROCURADORIA	2.323.000,00
CULTURA & ESPORTE	2.500.000,00
DEMUTRAN	2.698.897,00
INDUSTRIA E COMERCIO	2.718.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA	3.229.000,00
Reserva de Contingência	3.500.000,00
MEIO AMBIENTE	4.050.000,00
SEC. DE GOVERNO	6.595.785,00
SEC. PLANEJAMENTO	6.617.000,00
PODER LEGISLATIVO	7.016.246,00
SEC. ADMINISTRAÇÃO	10.694.000,00
PREVIDÊNCIA	12.975.000,00
GAB. DO PREFEITO	14.532.000,00
AÇÃO SOCIAL	16.575.887,00
EDUCAÇÃO	83.546.285,00
SAÚDE	102.251.911,00
SANEAMENTO E INFRA	116.450.575,00
TOTAL	403.484.086,00

Pronuciamento da Sessão de Posse do dia (01/01/09

UM 2011 CHEIO DE PAZ!

Que possamos ouvir sempre os sinos do amor fraterno, da solidariedade, da compreensão a nos despertar para a caminhada de LUTA & FÉ do POVO ANANIN.

BOAS FESTAS COMPANHEIROS!

Dilma será igual ou melhor do que Lula para 83% da população

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22), para 83% da população brasileira apresidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fará um governo igual ou melhor que o do presidente Lula.De acordo com o instituto, a expectativa de 53% dos entrevistados é que a gestão da petista seja similar à do antecessor. Outros 30% avaliam que ela se sairá melhor.

Para 73%, o futuro governo de Dilma será ótimo ou bom. É o segundo percentual mais alto de expectativa sobre o mandato de um presidente eleito desde a redemocratização do país.Em dezembro de 2002, a expectativa positiva sobre Lula era de 76%.

Os números de Dilma superam os do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) tanto no primeiro mandato (70%) como no segundo (41%). Fernando Collor (1990-92) obteve 71%. Não foi feita pesquisa em 2006.

Os picos positivos foram demonstrados no Nordeste do país, especialmente em Pernambuco (78%), no Ceará (79%) e em Minas Gerais (80%). No Sul, o índice de otimismo cai para 68%.

Foram ouvidas em todo o país 11.281 pessoas, de 17 a 19 do mês passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O instituto também sondou o percentual de confiança dos eleitores sobre o cumprimento de promessas de campanha. Uma parcela de 31% disse acreditar que ela cumprirá a maioria das promessas, outros 59% esperam que cumpra parte delas, e 6% acham que não realizará nenhuma.

Os números são similares ao que o brasileiro esperava de Lula em 2002. À época, 31% acreditavam que ele fosse cumprir suas promessas.

A diferença entre a expectativa em relação a Dilma e a que se tinha sobre o Lula está nas áreas de atuação de governo. Para 18% dos entrevistados, a gestão dela se sairá melhor na saúde. Em seguida, aparecem economia (12%) e educação (12%).

Quando se trata da expectativa sobre a área em o novo governo terá o pior desempenho, destacam-se saúde (13%), combate à violência e segurança pública (13%).

Antes do primeiro mandato, 27% apostavam que a administração de Lula avançaria no combate ao desemprego, e 18%, na erradicação da fome e miséria. Para 10%, a economia declinaria.

Tanto Lula como Dilma marcam seus índices mais altos de "ruim ou péssimo" quando a expectativa é sobre o combate à corrupção (10% para ele, e 20% para ela).

A exemplo do que ocorreu em relação a Lula (43%), em 2002, agora os entrevistados acreditam que os "trabalhadores" serão os mais beneficiados pelo governo (33%).

Nos demais setores a serem beneficiados, no entanto, não há semelhanças. Em 2002, 14% citavam a agricultura, e 11%, a indústria, como áreas que seriam privilegiadas. Neste ano, aparecem políticos (13%) e bancos (10%).

Militância tem até o dia 20 de dezembro para apresentar teses

Publicado por ASCOM PT-PA Em 07/12/2010

 

Documento divulgado pela Executiva Estadual do PT Pará informa sobre os próximos encaminhamentos do Partido no estado, com apresentação de uma proposta de agenda de debates e articulação interna para definição de estratégias políticas. A proposta apresentada pela Executiva passa pela elaboração de documentos de balanços e perspectivas e, ainda, pela realização de encontros municipais, regional e estadual, eventos estes que são instrumentos essenciais para o PT na definição de estratégias para os próximos anos.
A apresentação das teses pode ser feita até o dia 20 de dezembro de 2010 e deverá ser norteada pela seguinte temática: “Os Desafios do PT no Pará para os próximos anos-balanço e perspectivas”. As teses são oportunidades de reflexão e debate entre a militância. No documento a Executiva Estadual ressalta que as teses devem demonstrar os avanços, as dificuldades dos últimos anos e quais os rumos que o PT deve tomar para continuar a ser um partido forte e de referencial político no Pará.
Os textos serão de no máximo três laudas, fonte arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, entre parágrafo 10; configuração da página: superior e inferior 3 cm, inferior e direita 2 cm.  Outra orientação para a elaboração dos textos é que o mesmo deverá se constituir de embasamento teórico e prático, orientados pelas normas estatutárias do Partido, com os princípios éticos, tolerância e solidariedade.
A Executiva esclarece ainda que os textos, no primeiro momento, serão livres de forma a abordar a questão sobre vários pontos de vista e depois sistematizados em um texto base aprovado pelo Diretório Estadual para aprofundamento do debate nos encontros municipais e estadual. Os textos poderão ser apresentados de três formas:

1. Através das tendências reconhecidas pelo partido;
2. Individualmente ou por agrupamento de filiados, desde que constem de no mínimo 10 assinaturas;
3. Candidatos que concorreram às últimas eleições de 2010;
4. Setoriais, desde que retrate a especificidade do Setorial em relação ao Partido;

O prazo para entrega dos textos será até as 18h00 do dia 20 de dezembro de 2010, na Secretaria Geral do Partido, situado na Rua Gaspar Viana, 206 – altos – Campina- Belém, impressos e com cópia digital, não sendo permitido envio por meio eletrônico

ESTIVE PRESENTE NO NATAL SOLIDÁRIO

Há seis anos, a Prefeitura de Ananindeua realiza a campanha Natal Solidário. Mais do que entregar o tão esperado presente do bom velhinho, procurarmos realizar um momento de lazer, descontração e de interação com nossas crianças, seus familiares e a comunidade do município. Este momento é sempre de alegria. O Natal Solidário passou pela APAE, Hospital Metropolitano, hoje esteve no Complexo da Cidade Nova VI e, amanhã, passaremos nas ilhas do município e na comunidade Quilombola do Abacatal.

Dilma presidenta. Diplomada!

Dilma presidenta. Diplomada!

Já está diplomadíssima a primeira mulher presidenta do Brasil, a nossa companheira e valente guerreira, Dilma Rousseff. Não deu pra eu estar presente à diplomação da Dilma mas irei à posse, se Deus assim o permitir.

Dilma, parabéns, companheira! 

Na foto, Dilma e o presidente do TSE (Tribunal Superir Eleitoral), no momento em que nossa presidenta recebeu seu diploma.

O que está escrito no diploma:

"Pela vontade do povo brasileiro expressa nas unas em 31 de outubro de 2010 a candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma que habilita a investidura do cargo no dia primeiro de janeiro de 2011, nos termos da Constituição

Ambulantes buscam apoio para trabalhar na BR-316

Vendedores ambulantes procuraram a Câmara Municipal de Ananindeua em busca de apoio para resolução de um impasse. O destino da categoria que comercializa seus produtos há pelo menos 12 anos na parada de ônibus intermunicipais da BR-316, em frente à PMA. Ali está sendo construído um terminal rodoviário e segundo os vendedores o destino de quem trabalha no local ainda é incerto. De acordo com o presidente da APOMI( Associação dos Ambulantes da Parada de Ônibus Municipal e Intermunicipal de Ananindeua do Estado do Pará), Carlos Alberto Santa Rosa, a Prefeitura chegou a propor áreas para remanejar os trabalhadores informais do local, entretanto, de pouca atratividade comercial. “Fizeram nosso cadastramento, e sem me consultar, por exemplo, qual o tipo de mercadoria que comercializo o meu nome aparece transferido para trabalhar na comunidade Girassol que não tem nada de comércio ali. E como segunda opção a feira do Curuçambá que já é inchado para o comércio”. Já para o vendedor Marcos Antonio Freitas que está no mercado informal há 36 anos, Belém conseguiu um espaço no centro da cidade ( o antigo Buraco da Palmeira) para transformar num shopping popular. “O camelódromo de Belém saiu do papel. Queremos apenas pelo menos quinze metros de onde está sendo construído o terminal rodoviário. Não precisa construir Box, simplesmente demarcar as áreas de comercialização com faixa. Também não seria pedir demais uma cobertura para nos tirar do sol e da chuva”. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Eliel Faustino, pelo caráter de urgência da questão, será marcado no prazo de sete dias úteis uma audiência pública no Plenário da CMA onde serão chamados o Secretário Municipal de Economia, Reginaldo Ferreira, além de empresas próximas ao local para juntos debaterem uma solução para o caso. “Os trabalhadores informais já enfrentaram diversas situações até constrangedoras pelo direito de trabalhar e sustentarem suas famílias: remanejamento, rapa fizeram parte do dia-a-dia destes trabalhadores. E se fomos procurados temos a obrigação de encontrar uma solução para esse impasse” afirmou. Vereadores de Ananindeua agirão de bombeiros em mais um “incêndio social”. Trata-se de intermediar a discussão entre a Prefeitura Municipal e vendedores ambulantes na parada de ônibus intermunicipal na BR-316, em frente a PMA. Ali está sendo construído um terminal rodoviário e segundo os vendedores o destino de quem trabalha ali ainda é incerto

Esporte e cultura têm incentivos fiscais em Ananindeua (Em:04/02/2010)

Lei proposta pelo ex-vereador Nonato Sanova garante bolsa e incentiva formação no município.

A Câmara de Ananindeua promoveu sessão especial para a implantação da Lei 2034, proposta pelo ex-vereador Nonato Sanova (PSDB), falecido, e agora reabilitada pelo seu filho, o também vereador Miro Sanova, hoje integrante do secretariado do prefeito Helder Barbalho. A sanção da lei representa não apenas uma vitória do falecido vereador e médico, um dos mais destacados integrantes do parlamento municipal à sua época, mas para toda a comunidade cultural e esportiva do município, que passa a contar com um potente instrumento de incentivo.

A sessão, tamanha a importância do evento, foi bastante concorrida e destacou, além da visão do autor, ao propor a injeção de recursos para incentivar as manifestações culturais, artísticas e esportivas da comunidade de Ananindeua, o discernimento do prefeito Helder Barbalho, que acatou a decisão da Câmara e confirmou seu empenho em oferecer mecanismos capazes de elevar a qualidade de visa e ampliar as perspectivas de crescimento da população.

A mesa dos trabalhos foi formada pela vice-presidente da casa, vereadora Ray Tavares, pelos vereadores Miro Sanova e Pedro Soares, que subscreveu o requerimento; a vice-prefeita Sandra Batista; Vânia Nogueira, diretora do Projeto da Lei Semear; Marcos Rodrigues de Matos, secretário de Gestão Fazendária; Victor Borges, sub-procurador do município; Hidelgardo Nunes, secretário de Governo; e Alan Frick, coordenador de Desenvolvimento de Esporte do Estado.

A lei garante incentivos à formação artística, cultural e esportiva através de concessão de bolsas de estudo, pesquisa ou de trabalho, no Brasil ou no exterior, a artistas, técnicos e atletas da área esportiva, amador ou cultural, residente no município de Ananindeua. Durante a sessão houve apresentação de danças e do cantor e compositor Cláudio Malcher em homenagem a essa conquista cultural.
Por: Toni Gonçalves

Orçamento de 2011 em pauta (Em:10/11/2010) Mais uma vez se adiantando em seus trabalhos legislativos, vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua iniciaram discussão sobre o Orçamento de 2011 ...  Mais uma vez se adiantando em seus trabalhos legislativos, vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua iniciaram discussão sobre o Orçamento de 2011 para obras e serviços promovidos pela PMA no próximo ano. Embora em muitas Casas Legislativas ainda se discutam pautas atrasadas por conta dos meses que antecederam as eleições, no Plenário Ver. João Nunes os parlamentares já discutem o orçamento. De acordo com o vereador e presidente da Câmara, Eliel Faustino, isto é possível por conta das atividades não pararem no período eleitoral. “Mantivemos os trabalhos para não alterar nossa programação”. Para o vereador Pedro Soares o orçamento de 2011 deveria ser discutido em plenárias abertas ao público aos moldes de do que era feito em Belém na década de 90. “O orçamento participativo discutido pelo prefeito Edmilsom Rodrigues (à época no Partido dos Trabalhadores)”, comentou o vereador desconsiderando a discussão já acontecida do Orçamento pluri anual. Por: Toni Gonçalves

Entrevista com o Advogado Fábio Figueiras Secretário da Justiça e Direitos Humanos do Governo do Pará.

Ananindeuadebates – Secretário, o governo Ana Júlia está chegando ao fim. Na área de Justiça, qual foi o ganho para a população nesses quatro anos de governo.

Fabio Figueiras – O governo Ana Júlia foi um governo que realmente investiu na Justiça, com ênfase nos Direitos Humanos, fez valer o direito das minorias. Acho que isso foi uma questão muito importante. E no momento em que nosso governo implementa e amplia a pasta de Justiça, que passa a ser também de Direitos Humanos. Claro, dando as devidas atenções para as ações que já vinham sendo desenvolvidas pelos governos anteriores, como no caso do PROCON, cujo espaço melhoramos muito. Neste governo nós trocamos duas vezes de prédio, em decorrência da amplitude que demos ao nosso trabalho em defesa dos direitos do consumidor e nas nossas ações. Também houve uma grande demanda nas ações voltadas para os Direitos Humanos. Foram criadas mais de 10 coordenadorias voltadas para essa área, essa, aliás, foi a grande sacada do governo Ana Júlia, porque o próprio governo Lula já havia criado secretarias com status de ministério. No estado do Pará não existia um departamento, uma coordenadoria correspondente a tais secretarias, e isso dificultava até mesmo a questão da arrecadação de recursos, convênios, pactuação de convênios e outras iniciativas. Com a criação dessas coordenadorias, podemos firmar muitos convênios com o governo federal, trazer muito dinheiro para o Pará e poder trabalhar no atendimento às minorias.

AD - O governo Ana Júlia foi omisso no caso da menina de Abaetetuba?

F - Não acredito que o governo tenha sido omisso no caso de Abaetetuba, até porque a situação ocorrido lá foi herdada dos governos anteriores. Se você observar, a delegacia onde a menina se encontrava era péssima, a governadora quando tomou conhecimento da situação fez o que deveria ter sido feito, mandou apurar responsabilidades, inclusive mandou implodir a delegacia que existia lá e construir um novo prédio. Se você for a Abaetetuba hoje, existe uma nova delegacia, o atendimento foi melhorado. E não somente lá. Acho que Abaetetuba serviu mesmo como um termômetro, podemos dizer que foi um alarme, para que pudéssemos fazer isso em todas as outras delegacias do interior, que estavam na mesma situação, herdada de gestões anteriores.

AD - O governo Ana Júlia conseguiu dialogar com os movimentos sociais?

F – Conseguimos. Como já colocamos aqui, os movimentos sociais nunca foram tão bem atendidos como foram neste governo. Criamos coordenadorias, trouxemos os movimentos sociais para dentro do governo, acho que isso é importante, hoje nós temos a coordenadoria da mulher, onde a gente traz uma militante do movimento social das mulheres para dentro do governo. A questão da igualdade social, do LGBT, também temos uma coordenadoria correspondente. E assim nós podemos tocar vários projetos, implementamos e tocamos alguns que já eram tocados pelos movimentos sociais, os quais incrementamos, e então puderam contar com um pouco mais de recursos e com o apoio institucional do governo.

AD - O senhor tem 29 anos, deve ser o secretário mais jovem do governo Ana Júlia. Em recente entrevista ao blog da Perereca da Vizinha, o ex-deputado Jader Barbalho falou que existiu falta de experiência por parte da equipe governamental. Como é estar à frente de uma Secretaria de Estado , sendo tão jovem ? Sua gestão está terminando este mês, no popular, deu para dar conta do recado?

F - Nós avaliamos como boa a gestão da nossa secretaria, inclusive comparando com outras secretarias do governo. Administrativamente, conseguimos organizar completamente a Secretaria da justiça. Estamos passando-a totalmente saneada em termos administrativos e políticos. No trabalho político, em nenhum momento a falta de experiência foi um argumento para que nós não fizéssemos um bom trabalho. Vamos deixar a secretaria com a certeza de que nosso trabalho correspondeu à expectativa da sociedade, e com apoio de todos os movimentos sociais, esse é um grande termômetro. Nós tivemos o apoio do movimento pela igualdade racial, do movimento das mulheres, LGBT, indígenas, todos apoiaram nossas ações. Para mim, esse é o principal termômetro. Ademais, a colocação que o ex-deputado Jader Barbalho fez, segundo vocês citaram, sobre a falta de experiência, de fato, se você analisar, nós rompemos com um sistema que existia há dezenas de anos, as pessoas que trabalharam com Jatene são as mesmas pessoas que trabalharam com Almir Gabriel, que são as mesmas pessoas que trabalharam com Jader Barbalho, talvez sejam as mesmas pessoas que trabalharam lá com o Alacid Nunes, e assim sucessivamente... É a primeira vez que se rompe esse sistema que se desenvolvia aqui no estado, é a primeira vez que se tem uma relação de poder diferenciado. Pode ter havido alguns detalhes por falta de experiência, mas com muito trabalho e dedicação mostramos ser capazes. Outra coisa, experiência nós não ganhamos só vivendo, experiência também se adquire vendo os erros dos outros. Eu acho que se você se prepara, estuda, se dedica, você não precisa errar para saber, você pode aprender com os erros dos outros, para não cometer os mesmo erros.

AD – Secretário, o senhor tem suas raízes políticas no município de Ananindeua, é dirigente do PSB no município, seu partido fez cinco governadores, aumentou a bancada na Câmara Federal e sai da eleição com um grande peso político. Em Ananindeua existe uma polarização entre o prefeito Helder Barbalho e o deputado Pioneiro, que deve ser candidato a prefeito em 2012. Helder deve lançar o deputado Chicão ou o presidente da Câmara, o deputado eleito Eliel Faustino. Há outra via alternativa a essa polarização?

F - Eu acho que nós precisamos, não é simplesmente uma questão de querer, é uma necessidade, a esquerda precisa apresentar para o cidadão de Ananindeua uma alternativa para 2012. Se você observar, tanto o projeto do PMDB como o do PSDB são projetos que refletem os interesses de quem sempre governou e dominou Ananindeua. Se não dermos uma esperança para esse povo, aí vamos estar marcando passo, então é evidente que temos de avançar. Nós estamos conversando com o PT, com o PCdoB, até mesmo com o PDT, partidos que, acreditamos, têm uma possibilidade de alternativa. Além do mais, acredito que Ananindeua precisa e merece. Nosso município tem mais de 500 mil habitantes e já conta com 249 mil eleitores, o que indica a adoção do segundo turno. Precisamos ter uma alternativa para poder escolher melhor nossos governantes. Nós estamos passando por um momento interessante no município, que é a eleição da direção da Câmara. Hoje, temos dois grupos disputando, o do deputado Chicão e, por outro lado, o do vereador Eliel Faustino, que está se organizando tendo em vista a escolha da presidência (entrevista foi feita antes da eleição da mesa, os vereadores escolheram a pastora Ray) . Temos observado que vários grupos políticos têm se formado em Ananindeua, avaliamos que isso é positivo, mas precisamos de um nome da esquerda para dar essa alternativa ao povo do município.

AD – Agora, falando ao cidadão e dirigente político Fabio Figueiras, o senhor aceitaria o desafio de ser candidato a prefeito de Ananindeua em 2012?

F - Olha (pausa), se meu nome for colocado eu pretendo estar preparado, vou estar preparado para a disputa.

ORGULHO DE SER DE ANANINDEUA!

Ontem o  editor do blog Ananindeuadebates RUI BAIANO Santana,
 O advogado NEWTON PEREIRA e o lider sindical ANTONIO XAVIER se tornaram oficialmente cidadão ananindeuense, título concedido pela Câmara Municipal de Ananindeua, através de minha indicação.

Luz para Todos tem 90% da meta cumprida.

16/12/2010 11:33 - Portal Brasil

O Programa Luz para Todos vai fechar o ano com cerca de 90% da meta para este ano cumprida, que é de 2,6 milhões de famílias atendidas. Na última quarta-feira (15) foi divulgado o balanço de oito anos do programa que mostra que, até novembro, mais de 13 milhões de pessoas foram beneficiadas com luz elétrica nas suas casas.
A expectativa do diretor do programa, Aurélio Pavão de Faria, é de que até abril de 2011 a previsão seja integralmente cumprida. Ele destacou que nos estados da Bahia, do Pará, Maranhão e de Minas Gerais foram feitas mais de 1 milhão de ligações elétricas, sendo o estado baiano o que apresentou o maior número de pessoas atendidas, 2,13 milhões. Do total de R$ 13,5 bilhões para o programa, foram liberados R$ 9,2 bilhões.


Novos grupos serão prioritários
Para o próximo ano, entre as prioridades do Luz para Todos estão as comunidades quilombolas, onde mais de 100 mil pessoas já foram atendidas, os assentamentos rurais, nos quais mais de 1 milhão de pessoas já receberem luz elétrica e as comunidades indígenas.
O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimermman, disse que o Programa Luz para Todos deu uma grande contribuição para reduzir as desigualdades no País. “Hoje podemos comemorar que o setor elétrico deu uma grande contribuição para corrigir as distorções do nosso País”, disse. “Quando você vai para a Amazônia, para o Nordeste vemos o efeito que tivemos [com a energia elétrica nas comunidades]”, completou.
O Luz para Todos foi lançado em novembro de 2003 para levar energia elétrica a todos os municípios brasileiros. A coordenação do programa é do Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobras e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.

Ray Tavares é a Presidenta eleita da C.M.A.

Transição de governo trata do Ação Metrópole e PAC no Pará

Da Redação
Secretaria de Comunicação

O detalhamento do projeto Ação Metrópole e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará foram repassados pelo coordenador da transição e secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues, e o secretário de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe), Marcílio Monteiro, a técnicos da equipe de transição do governador eleito, Simão Jatene (PSDB), na tarde desta terça-feira, 14, na Sepe.

Os dirigentes do governo atual repassaram as informações ao consultor de estruturação e gestão de empreendimentos e ex-secretário da gestão anterior, Vilmos Grunvald, que elogiou a execução do Ação Metrópole pelo governo Ana Júlia: "Foi um mérito transformar um projeto num empreendimento. Vocês fizeram um avanço em termo de visão política. Parabéns por isso", comemorou ele. Também participaram da reunião as técnicas da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Marilena Marques, e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Cristina Rocha e Ana Azevedo.

Monteiro explanou sobre o projeto de infraestrutura de transporte anteriormente denominado de Via Metrópole, que a gestão petista encontrou ao assumir a administração, em 2007, mas cujas partes do projeto estavam distribuídas em vários órgãos do Estado e também na Prefeitura de Belém. A primeira tarefa foi reunir o projeto, centralizando-o numa coordenação subordinada à Sepe, para em seguida aprimorá-lo a fim de consolidar um sistema integrado de transporte da Região Metropolitana de Belém. Para isso, o projeto passou a incluir as concepções de gestão desse sistema, ações de desenvolvimento urbano e a operação política tarifária da concessão.

O governo Ana Júlia buscou financiamentos e iniciou a execução das obras, dividida em quatro etapas, que já teve a primeira delas concluída, com destaque para o elevado e anel viário do cruzamento das Avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral e a avenida Dalcídio Jurandir (prolongamento da Avenida Independência). Ainda este mês, serão entregues a ponte do Paracuri, da rodovia Arthur Bernardes e a Praça do Elevado da Júlio César, um investimento de R$ 12 milhões que terá quadras de esporte, infocentro, centro comunitário, anfiteatro, skate parque, estacionamento e posto de polícia comunitária em 36 mil m2, além de duas passarelas de pedestres.

A Agência Internacional de Cooperação Japonesa (Jica) já aprovou a carta-consulta do governo paraense para financiar 66% da próxima etapa do projeto, que tem orçamento total de R$ 487 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também apresentou interesse no financiamento. O projeto para autorizar o empréstimo junto à Jica (agência de financiamento japonesa) já foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado. Entre as ações, previstas na segunda etapa, estão a duplicação da Avenida Dr Freitas e da Perimetral, que exigirá o remanejamento de 1.200 famílias já cadastradas para a área do residencial Liberdade, além do prolongamento da Avenida João Paulo II.

O secretário informou que já foi iniciado o diálogo com os prefeitos de Belém e Ananindeua, Duciomar Costa (PTB) e Helder Barbalho (PMDB), sobre a criação de um consórcio público para gerir o futuro sistema integrado de transporte. Belém e Ananindeua detém 95% desse sistema. Uma minuta da criação do consórcio já foi elaborada.

PAC - As informações sobre o PAC foram repassadas pelo secretário Edilson Rodrigues e técnicos da Segov. O Pará investiu R$1,329 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, para a realização de obras de saneamento, urbanização e habitação, com contrapartidas do Estado. Os investimentos diretos do Governo Federal, entretanto, em obras sem a contrapartida do Estado, alcançam a soma dos R$ 15,1 bilhões de 2007 até este ano e investimentos de 16,9 bilhões estão previstos para o período 2011 a 2014.

As obras, já realizadas no Estado e ainda em andamento, são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Urbanismo - Sedurb (43 obras no valor de R$ 144,3 milhões), Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa (64 obras no valor de R$ 683,3 milhões) e Companhia de Habitação do Pará - Cohab (21 obras no valor de R$ 501,5 milhões). Os projetos abrangem quase a totalidade dos municípios do Estado e incluem obras como as Estações de Tratamento de Água Uirapuru e Sabiá, em Ananindeua; as Estações de Tratamento de Água do Sideral e Cordeiro de Farias e a conclusão da Estação de Tratamento de Água do Bolonha, em Belém, e a ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Castanhal, Marabá, Marituba e Santarém.

As obras de responsabilidade somente do Governo Federal incluem as eclusas de Tucuruí, já entregue; ampliação do porto de Vila do Conde; hidrelétrica de Belo Monte; o linhão Tucuruí/Macapá/Manaus; asfaltamento das rodovias Transamazônica (BR 230) e Santarém-Cuiabá (BR 163); a hidrovia do Tocantins; e os terminais hidroviários de Santarém, Monte Alegre e Breves.

Os técnicos do governo também repassaram à equipe de transição informações sobre o PAC 2, do Governo Federal, centrado nos eixos Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Energia e Transportes. Foram contempladas obras como o Aeroporto de Santarém; ampliação do porto de Santarém; adequação da BR-155; terminal de carga em Miritituba; dragagem, derrocagem e sinalização do Rio Tapajós; e a construção de 13 terminais hidroviários de passageiros e carga mista.

Sete projetos da Cosanpa foram selecionados com as obras do PAC 2, incluindo a ampliação do sistema de abastecimento de água do bairro Águas Lindas, em Ananindeua (R$ 14.680.000,00); ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Belém, Ananindeua e Marituba (R$ 134.060.000,00); ampliação do SAA de Breves (R$ 13.600.000,00); ampliação do SAA de Castanhal beneficiando os Setores Estrela, Jaderlândia, Cristo Redentor e Santa Catarina (R$ 40.500.000,00); ampliação do SAA da Cidade Nova, em Marabá R$ 28.440.000,00); ampliação do SAA na sede Municipal - Setor Beija-flor, de Marituba (R$ 9.880.000,00); e ampliação do SAA na sede Municipal de Santarém - Setor Nova República, zonas 1,2,3,4 e Livramento (R$ 41.600.000,00).
A Cohab aprovou três projetos, incluindo a urbanização das comunidades Montese (R$ 1.420.000,00) e Taboquinha II, em Belém (R$ 17.360.000,00); e a urbanização da Comunidade Pato Macho, em Marituba (R$ 13.470.000,00).

Estão ainda em análise a ampliação do SAA nos setores Seringal e Aningal, em Alenquer (R$12.000.000,00); ampliação do SAA de Moju (R$ 20.000.000,00); e ampliação do SAA de Monte Alegre (R$5.000.000,00).

Raimundo Sena (Segov) e Enize Vidigal (Seir)

Obras como no Brasil, só a China tem !

Deu no Blog do Bordalo !

Para os críticos, mais uma tapa de luva. É que, segundo relatório divulgado pelo governo, o presidente Lula vai deixar o governo com 82% do volume de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concluídos.

Entre 2007 e 2010, os projetos da área logística receberam R$ 65,4 bilhões. O setor de energia abocanhou outros R$ 148,5 bilhões e as ações sociais e urbanas, que incluem projetos como o Luz para Todos, somaram R$ 230,1 bilhões. Esses recursos somam repasses da União, estatais, Estados, municípios e iniciativa privada, incluindo financiamentos de bancos públicos e privados. No total, foram gastos R$ 444bilhões, quando o orçamento disponível era de R$ 541,8 bilhões.

O pacote do PAC 1 inclui ainda outros R$ 115,6 bilhões, mas essa cifra se refere a obras com conclusão pós 2010, caso das hidrelétricas de Rondônia, da ferrovia Transnordestina e do eixo norte da transposição do rio São Francisco.

Com a contratação de novos serviços até o fim do ano, o governo informou que os investimentos executados em 2010 atingirão R$ 619 bilhões, o que equivale a 94,1% do orçamento total de R$ 657,4 bilhões. Isso significa que a presidente eleita, Dilma Rousseff, ficará com uma conta de R$ 38,4 bilhões a pagar em seu governo para concluir os projetos da primeira etapa do PAC.

Até outubro, o governo monitorou 2.561 ações do PAC, número que não inclui obras de saneamento e habitação. Se considerado o critério de valor das obras, 48% delas foram concluídas até 31 de outubro, 49% eram executadas em ritmo adequado e 3% necessitavam de atenção. No critério de quantidade, 62% das ações estavam concluídas e 30% com andamento adequado. Outras 6% estavam em estado de atenção e 2% em situação preocupante. 

PAC do Pará: plantamos as sementes. Jatene vai colher?

O nosso estado não ficou de fora e, recentemente, inauguramos as sonhadas Eclusas de Tucuruí. Mas, além disso, em junho deste ano, no Hangar, o Governo do Estado do Pará lançou o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará), que, em consonância com o Governo Federal, prevê investimentos nas áreas da saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, habitação, indústria, energia da ordem de R$ 109 bilhões para o período de 2011 a 2014, sendo que dos R$ 109 bilhões, R$ 59 bilhões serão do PAC2, do Governo Federal, e R$ 50 bilhões seriam do governo estadual e iniciativa privada. Só a ordem de empregos a serem criados seriam de 120 mil.

Na semana passada, porém, nosso estado foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2, mas da ordem de 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.

63 Anos - Parabéns A nossa Companheira Presidenta Dilma Rousseff !

 Dilma é filha do advogado e empreendedor búlgaro naturalizado brasileiro Pedro Rousseff e da dona-de-casa Dilma Jane Coimbra Silva. Seu pai,foi filiado ao Partido Comunista da Bulgária e frequentava os círculos literários nos anos 1920. Chegou ao Brasil no fim da década de 1930. Mudou-se para Buenos Aires e, anos após, voltou ao Brasil, fixou-se em São Paulo, e prosperou. Em uma viagem a Uberaba conheceu Dilma Jane Coimbra Silva, moça fluminense de Nova Friburgo, professora de vinte anos, criada no interior de Minas Gerais, onde seus pais eram pecuaristas. Casaram-se e fixaram residência em Belo Horizonte, onde tiveram três filhos: Igor, Dilma Vana e Zana Lúcia.

No dia 31 de outubro de 2010, Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil, cargo a ser ocupado pela primeira vez na história do país por uma mulher. Obteve 55.752.529 votos, que contabilizaram 56,05% do total de votos válidos.No seu pronunciamento, disse, nas próprias palavras:

Vou fazer um governo comprometido com a erradicação da miséria e dar oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. Mas, humildemente, faço um chamado à nação, aos empresários, trabalhadores, imprensa, pessoas de bem do país para que me ajudem.

— Em seu primeiro pronunciamento como presidente eleita do Brasil.

No discurso, tratou de diversos temas, tais quais a valorização da democracia, a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa e sobretudo as mulheres. Disse ainda que seu governo iria manter a inflação sob controle, melhorar os gastos públicos, simplificar a tributação e melhorar os serviços públicos para a população.

Dilma Rousseff escolheu a Rede Record para conceder sua primeira entrevista após a vitória das urnas. Ela respondeu às perguntas das jornalistas Ana Paula Padrão e Adriana Araújo em Brasília, edição que elogiou por ter sido entrevistada justamente por mulheres. A presidente também foi a primeira eleita democraticamente, desde o fim do regime militar no Brasil, a dar uma entrevista que não fosse para a Rede Globo. E, durante a conversa, Dilma ainda anunciou que a Record seria a primeira a noticiar o novo ministério escolhido pela presidente.

Governo do Pará garante água para 100 mil em Ananindeua

 

Governadora foi a primeira a experimentar a água de uma das estações inauguradas no município de Ananindeua

Pelo menos 100 mil moradores de três bairros de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, serão beneficiados pelas novas estações de tratamento de água, inauguradas pela governadora Ana Júlia Carepa, nesta segunda-feira, 13. Além das estações, o município ganhou uma adutora para garantir maior qualidade na água servida à população.

A primeira inauguração foi a Estação de Tratamento de Água do Coqueiro. Um investimento de R$ 1,3 milhão, que vai atender 24 mil pessoas. A segunda ETA inaugurada foi a do Paar, onde foram gastos R$ 4,8 milhões, para quase 56 mil moradores. A última ETA inaugurada foi a do Centro de Ananindeua, para beneficiar cerca de 20 mil pessoas, com um investimento de R$ R$ 1,9 milhão.

Com as Estações, a água passa por um processo de tratamento mais rigoroso. As três obras foram executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), governo estadual e FGTS. Dezenas de lideranças dos bairros atendidos pela Cosanpa participaram das inaugurações.

A última inauguração da manhã foi a 1ª etapa da nova adutora da zona de expansão, que levará água tratada do complexo Bolonha para a Cidade Nova e Jaderlândia, em Ananindeua. A adutora tem capacidade para atender 50 mil famílias e contou com investimento de R$ 33 milhões.

O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, lembrou que os últimos investimentos feitos pela Cosanpa no município foram em 1993. "Agradecemos o empenho do governo do Estado em mudar a realidade vivida hoje pela nossa população, que passou tanto tempo sem receber investimentos em água", disse ele.

O presidente da Cosanpa, Sérgio La-Rocque, ressaltou que Ananindeua é apenas um dos municípios paraenses que receberam investimentos da Companhia nos últimos 3 anos. "A atual gestão entra para a história da Cosanpa como a que mais investiu em saneamento no Pará. Em todo o estado, foram mais R$ 700 milhões", declarou.

Para o presidente do Conselho Comunitário do Paar, Antônio Melo, que durante o evento falou em nome da população beneficiada, além da melhoria da água ofertada, deve ser destacado o trabalho social realizado pela Companhia nas áreas atingidas com as obras, como cursos, oficinas e palestras que ajudaram na conscientização para evitar o desperdício e manter o serviço de qualidade.

Evento marca o Dia Internacional Contra a Corrupção

Evento marca o Dia Internacional Contra a Corrupção

Seminário destaca apoio dos cidadãos no combate ao problema.

A necessidade do envolvimento de todos os cidadãos no combate ao desvio do dinheiro público é a tônica do seminário que será realizado em Belém no próximo dia 9, Dia Internacional Contra a Corrupção. Segundo pesquisas, o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

Para enfrentar o problema, integrantes de órgãos governamentais e não-governamentais vão debater formas de aprimorar a aplicação das leis e de estimular a participação social no controle dos recursos públicos. Durante o evento também haverá o lançamento do Observatório Social de Belém, organismo de apoio e incentivo à pesquisa, análise e divulgação, pela sociedade, de informações sobre a aplicação de recursos públicos.

O seminário, que será realizado na Unama – campus Senador Lemos, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida, onde, em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a convenção, entre eles o Brasil. As inscrições para o seminário serão abertas na internet nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no endereço http://www.prpa.mpf.gov.br/eventos.

Além do lançamento do Observatório Social de Belém, o evento terá a participação da diretora-executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara. O Observatório Social do Brasil congrega os observatórios já instalados em 33 municípios de todo o país.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também apresentará experiências acumuladas nessa área desde 2008, quando lançou o Observatório da Despesa Pública. O projeto reúne diversas soluções de informática aplicadas sobre bases de dados de gastos públicos, com o intuito de identificar e prevenir desvios que possam ocasionar prejuízos aos cofres públicos.

As leis da ficha limpa e da improbidade administrativa, que marcaram a história do combate à corrupção no Brasil, serão temas de palestras de membros do Ministério Público. O evento contará também com a apresentação do balanço sobre o primeiro ano de atividades no Pará da Rede de Controle da Gestão Pública, fórum que reúne órgãos responsáveis por fiscalizar gastos públicos.

O seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção é promovido no Pará pela CGU, Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, Ministério Público Federal e Estadual, União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Unama e pela Rede de Controle da Gestão Pública.

Serviço - Seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção, dia 9 de dezembro, a partir das 13h30, na Unama – campus Senador Lemos - auditório Dom Alberto Ramos. Programação e inscrições: http://www.prpa.mpf.gov.br/eventos (inscrições a partir de 01/12).

Uma grande vitória

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.

A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.

Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.

A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.

Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.

O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.

No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.

Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.

Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.

Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.

No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro. 

Brasília, 19 de novembro de 2010

.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Com atraso, mas não poderia deixar de saudar o amigo Rui Begot pela passagem de seu aniversário.

Saúde companheiro,

Que Deus o Abençoe Hoje e sempre!

PEDRO SOARES

QUESTÃO AMBIENTAL EM DEBATE!

Paticipei na ultima quinta feira na Câmara Municipal de Audiencia Pública para debater o SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE Ananindeua.

Presidente do Iraque se opõe à execução do chanceler Tarik Aziz

BAGDÁ - O presidente iraquiano, Jalal Talabani, disse na quarta-feira que não irá assinar a pena de execução de Tarik Aziz (antigo número dois de Saddam Hussein, condenado à pena de morte pelo Supremo Tribunal do Iraque há cerca de uma semana).

O comunicado de Jalal Talabani gera divergências entre os que buscam o castigo máximo para as principais autoridades do governo derrubado e grupos que pedem que se busque uma reconciliação depois de anos de confrontos sectário.



- Sinto compaixão por Tariq Aziz porque é um cristão iraquiano. Além disso, é um homem velho, com mais de 70 anos, e por isso nunca vou assinar essa ordem - disse Talabani, um curdo, à rede televisão France 24.



Mas a oposição de Talabani não implica necessariamente que Aziz, de 74 anos, conseguirá escapar da pena capital. Aziz foi condenado em outubro por seu suposto papel em uma campanha de perseguição, assassinato e tortura de membros da oposição xiita e partidos religiosos que hoje controlam o Iraque.



" Sinto compaixão por Tariq Aziz porque é um cristão iraquiano. Além disso, é um homem velho, com mais de 70 anos, e por isso nunca vou assinar essa ordem "



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A Constituição iraquiana contempla que as sentenças de morte devem ser ratificadas pelo presidente antes de ser executadas. Mas existem vias para barrar a posição do presidente, como uma decisão parlamentar ou a aprovação de um dos vice-presidentes de Talabani.



O porta-voz do Ministério da Justiça, Abdul-Sattar Bayrkdar, disse que as penas de morte podem ser executadas mesmo que o presidente se oponha a assinar a ordem.



- Se o presidente se nega a assinar a execução isto não equivale a vetar o veredicto - destacou Bayrkdar.



Apesar de Talabani argumentar que a pena de morte viola seus princípios socialistas, muitos criminosos e membros do antigo regime, incluindo o próprio Saddam, foram executados durante sua presidência.



Talabani só tratou de bloquear outra execução, a do ministro da Defesa de Saddam, Sultan Hashim al-Taie, que ainda está com vida.



Tanto o Vaticano como a Rússia apelaram ao Iraque para não efetuar a execução por razões humanitárias.

MOVIMENTO NEGRO FAZ PROGRAMAÇÃO DE LUTA

Para REGISTRAR o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20, O Movimento negro de Ananindeua, e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realizam nos dias 19 e 20 de novembro  o I Fest Capoeira Ananin.
A proposta do evento é integrar os grupos de capoeira do município e desenvolver práticas culturais e educacionais, visando fortalecer essas ações junto às comunidades dos bairros e contribuir com a formação cultural de crianças e jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve inaugurar dia 30 de novembro as eclusas do rio Tocantins, em Tucurui, retomando a navegabilidade do rio, brecado pela barragem da usina hidrelétrica de Tucurui, inaugurada em 1984 pelo general-presidente João Figueiredo nos estertores da ditadura militar.

Se efetivamente inaugurar as eclusas, Lula estará cumprindo uma das promessas de campanha feitas ainda na eleição de 2002, quando se elegeu presidente pela primeira vez. Outras, como o asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, ficarão para sua sucessora, Dilma Roussef.

POLITICA PÚBLICA PARA PESSOA IDOSA EM DEBATE.

Participei na ultima quinta feira de sessão especial na C.M.A para debater politicas voltadas para o publico da terceira idade.

Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor:  “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”.

O que é o Plano Nacional de Cultura?

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.

Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Os 13 princípios do PNC

- Liberdade de expressão, criação e fruição

- Diversidade cultural

- Respeito aos direitos humanos

- Direito de todos à arte e à cultura

- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural

- Direito à memória e às tradições

- Responsabilidade socioambiental

- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável

- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais

- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais

- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura

- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaboração seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais.

Cinema: “Tropa de Elite 2” é o filme de maior público em 2010

Cinema: “Tropa de Elite 2” é o filme de maior público em 2010

Capitão Nascimento voltou com tudo e este ano é dele! Há um mês em exibição nos cinemas, “Tropa de Elite 2 – O Inimigo Agora é Outro” não arredou o pé do primeiro lugar do ranking das bilheterias brasileiras e, desde então, vem batendo recordes e se consagrando como um verdadeiro fenômeno do cinema nacional. No último fim de semana, o filme de José Padilha alcançou o posto de maior público em 2010.

 

Com a marca de mais de 7,4 milhões de ingressos vendidos, “Tropa de Elite 2” ultrapassou blockbusters como “Shrek Para Sempre” (7,3 milhões), “Eclipse” (6,2 milhões), “Avatar” (que estreou em 2009 e em 2010 teve um público de 5,9 milhões) e “Alice no País das Maravilhas”, de Tim Burton (4,3 milhões).

  

Entre sexta, sábado e domingo, “Tropa de Elite 2” levou mais de 700 mil pessoas aos cinemas e conquistou a liderança do ranking com folga. O terror “Atividade Paranormal 2” (Paramount) atraiu cerca de 134 mil espectadores e, com uma renda de 1,3 milhões, ficou na segunda posição.

 

A animação “Garfield – Um Super Herói Animal” (PlayArte) chegou bem ao Brasil, alcançando o terceiro lugar em seu fim de semana de estreia. Caindo uma posição, o romance “Comer, Rezar, Amar” (Sony), estrelado por Julia Roberts, figurou entre os destaques do podium na quarta posição.

Em quinto lugar, outra estreia bem sucedida: “A Suprema Felicidade” (Paramount). O filme de Arnaldo Jabour teve um público superior a 64 mil pessoas e obteve uma renda de mais de 690 mil reais.

Esta disputa continua acirrada e promete ficar mais emocionante com a chegada de “Harry Potter e as Relíquias da Morte”, que estreia no próximo dia 19 aqui, na Moviecom.

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